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Marca:: Saraiva Jur
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Gabriel Wedy | Michael B. Gerrard (Apresentação) | Juarez Freitas (Apresentação) | Gilmar Ferreira Mendes (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788547232870
Data de Publicação: 15/02/2018
Formato: 22.2 x 15 x 2.25 cm
Páginas: 432
Peso: 0.59kg
Sinopse
Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peça-chave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.
Etiquetas: Direito