Edição: 17ª Edição
Autor: Luís Paulo Sirvinskas
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553604982
Data de Publicação: 22/08/2018
Formato: 22.4 x 15.2 x 5.29 cm
Páginas: 1016
Peso: 0.98kg
Sinopse
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição está de acordo com o novo CPC.
Etiquetas: Direitos Difusos e Coletivos