Míni vade mecum administrativo, constitucional e tributário - 1ª Edição | 2019

A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: - Código de Processo Civil Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Estatuto da OAB Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Lei da Segurança Pública - (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) - Atualização dos valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018) - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) - Desburocratização (Lei n. 13.726, de 8-10-2018) - Liquidação de empresas estatais federais (Decreto n. 9.589, de 29-11-2018) - Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP 869, de 27-12-2018)