Edição: 21ª Edição
Autor: Sergio Pinto Martins
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553613472
Data de Publicação: 10/02/2020
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.54 cm
Páginas: 296
Peso: 0.35kg
Sinopse
A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os quadros sinóticos resumem o assunto e ajudam a fixar a matéria; além disso, os conceitos são ressaltados por meio de boxes, extraindo o principal de cada tema. O volume de Direito do Trabalho aborda tudo o que é fundamental da disciplina: conceito, fontes e princípios de Direito do Trabalho; regras internacionais que envolvem o trabalho; aspectos do contrato de trabalho, características do empregado e do empregador, tipos de remuneração, alteração e cessação no contrato de trabalho, aviso prévio, estabilidade e FGTS; registro profissional, jornada de trabalho, intervalos para descanso, repouso semanal remunerado e férias; organização sindical, conflitos coletivos de trabalho, contrato coletivo de trabalho, convenção e acordo coletivo de trabalho e greve. O livro está inteiramente atualizado, com destaque para a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad. O leitor tem em mãos uma obra completa de Direito do Trabalho, que atinge diversas finalidades: é um guia seguro para quem precisa ter um primeiro contato com a matéria; seus recursos gráficos auxiliam quem precisa fazer uma revisão dos assuntos para provas e exames; e constitui-se um manual eficiente para o profissional que necessita de uma consulta rápida no dia a dia.
