Edição: 13ª Edição
Autor: Darlan Barroso (Coordenador), Marco Antonio Araujo Junior (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553615360
Ano de Publicação: 2020
Formato: 17,2 x 25 x 11,42 cm
Páginas: 2192
Sinopse
Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para
Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa
prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para
ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar
material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área
específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que
contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com
o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta
na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em
provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno
permitidos pela OAB para uso em prova.
- MAPA da
Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das
principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos
- Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças
processuais, dicionário de expressões latinas e temário; divisão exclusiva =
agilidade na pesquisa);
- Súmulas do Conselho Federal da OAB.
Destaques desta edição:
Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica):
Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)
Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)
Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)
Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)
Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de
29-10-2019
Código Eleitoral LEI n. 13.834, de 4-6-2019
Código de Trânsito Brasileiro
Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado – Lei n. 13.855, de
8-7-2019
CLT – Lei n. 13.874, de 20-9-2019
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019
Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola
que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019
Estatuto da OAB eleições dos membros dos órgãos da OAB - >Lei n. 13.875, de
20-9- 2019
Abuso de autoridade (Lei 13.869, 105-9-2019)
Agências Reguladoras (Lei de 25-6-2019)
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. >9.926, de 19-7-2019)
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 de 11-11-2019)
Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear ( Decreto
n. 9.967, de 8-8-2019 )
Desarmamento regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019)
Liberdade econômica (Lei 13.874, 10 de 20-9-2019)
Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019)
(Decreto nº 9.830, de 10-6-2019)
Militares acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 10. 101 de 3-7-2019)
Orçamento Impositivo
Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019)
Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 24-12-2019)
(Emenda Constitucional n. 102 de 26-9-2019)
Reforma da Previdência Social Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)
Seguro de fiança locatício Circular 587, de 10-6-2019)
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
