A justiça constitucional em mutação - Volume 4: - 1ª Edição | 2012

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A justiça constitucional em mutação - Volume 4: - 1ª Edição | 2012
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Marca:: Arraes Editores
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição     | Volume: 4
Autor: Cibele Fernandes Dias
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788562741609
Data de Publicação: 01/01/2012
Formato: 21 x 14 x 0.92 cm
Páginas: 101
Peso: 0.195kg

Sinopse

Inegavelmente, oscilando entre a postura ativista e a de autocontenção judicial, o Supremo Tribunal Federal tem sido chamado para se posicionar sobre questões adiadas, esquecidas ou postas de lado pelo Poder Legislativo. Cumpre, portanto, debater os rumos da justiça constitucional no Brasil dentro da perspectiva de um instrumento saudável para a República e a Democracia.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional