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A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

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Edição: 2ª Edição
Autor: Rogério Ramires
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788563182463
Data de Publicação: 01/01/2013
Formato: 23 x 16 x 1.13 cm
Páginas: 188
Peso: 0.3kg


Sinopse

As Sociedades em Conta de Participação (SCP) são configurações associativas que existem pelo menos desde o século X, início da Baixa Idade Média, e que tomaram maior vulto ao longo do século XV, início da Idade Moderna, impulsionadas pelo crescimento das operações comerciais instaurado com as grandes navegações e descoberta de novas rotas comerciais e continentes até então inexplorados. Em linhas gerais, constituiu-se pela existência de sócio capitalista (sócio participante ou oculto), que confiava capital a um comerciante (sócio ostensivo ou gerente) para a prática das atividades comerciais em seu próprio nome, sem que este divulgasse a existência daquele. Para tanto, iniciaremos nossos estudos, mediante a conceituação de contrato enquanto espécie do gênero negócio jurídico, e de sua subespécie, contrato de sociedade, para então adentrar a análise jurídica dos aspectos envolvidos em sua constituição, manutenção e extinção. Através desses estudos, esperamos definir seu instituto jurídico, apresentando suas semelhanças e diferenças em relação aos demais atos e negócios jurídicos típicos ou atípicos a ela relacionados, constituídos nas mais diversas relações empresariais, bem como suas principais formas de utilização na consecução d e negócios em nosso país.
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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips