Liberdade, igualdade e fraternidade - 25 anos da Constituição brasileira - 1ª Edição | 2013

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Liberdade, igualdade e fraternidade - 25 anos da Constituição brasileira - 1ª Edição | 2013
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Cândice Lisbôa Alves (Organizador) | Thereza Cristina Bohlen Bitencourt Marcondes (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788567020389
Data de Publicação: 01/01/2013
Formato: 24 x 16 x 1.45 cm
Páginas: 488
Peso: 0.4kg

Sinopse

A Constituição da República Federativa do Brasil completa no dia 05 de outubro de 2013 bodas de prata. Os artigos que aqui se encontram foram escritos com a intenção de comemorar o Estado Democrático de Direito e o jubileu da Constituição da República, tendo como eixo as discussões acerca dos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade. Levou-se em conta a promessa de democratização que se realizou por meio da Constituição de 1988, com a veiculação do axioma da dignidade da pessoa humana, que, todavia, ainda não pode ser considerado como concretizado, bem como as demais premissas constitucionais, a grande maioria delas em vias de efetivação. Entretanto, analisou-se o percurso já galgado e perspectivas para o futuro!

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Etiquetas: constituição, federal, Índice cronológico das Emendas Constitucionais, Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão, Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Emendas Constitucionais de Revisão, Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal, Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência