Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Bahia (Organizador) | Diogo Bacha e Silva (Organizador) | Dierle Nunes (Organizador) | Renata Nascimento Gomes (Organizador)
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788568972151
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 321
Peso: 0.4kg
Sinopse
O processo e a Constituição: estudos sobre a judicialização da saúde, da educação e dos direitos homoafetivos é um livro nascido dentro do grupo de pesquisa PROCON – Processos, Constituição e Direito Comparado: estudos sobre judicialização da polític a e o legislativo. Pensado a partir da problemática do aumento da atuação do Poder Judiciário que, principalmente com a Constituição de 1988, busca cada vez mais dar respostas satisfatórias às reivindicações pelas concretizações de direitos fundament ais, o livro apresenta um conjunto de artigos elaborados pelos membros do grupo de pesquisa em torno do problema da judicialização da política e do ativismo judicial. Questões como crise da democracia representativa, função contramajoritária do Poder Judiciário, ativismo judicial, judicialização da saúde, da educação e de direitos homoafetivos, reserva do possível, litigâncias de interesse público e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas recebem um cuidado especial nesta obra. A partir d e casos concretos, cada tema receberá uma teorização adequada, seja do ponto de vista de um marco teórico específico, seja através da Constituição de 1988. Fruto de uma pesquisa séria e comprometida com essa problemática atual e cadente na Ciência do Direito, o livro destina-se a oferecer respostas constitucionalmente adequadas aos problemas levantados coma ajuda da moderna teoria no Direito.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
POLÍTICA: UM MEIO DE VIDA OU UM COMPROMISSO COM A SOCIEDADE
Gabriela Soares Balestero
A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DA JURISDIÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS
Renata Nascimento Gomes e Gabriela Soares Balestero
PROTAGONISMO JUDICIAL À BRASILEIRA: CONTEXTUALIZAÇÃO JURÍDICO-TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL
Diogo Bacha e Silva
RELATÓRIO DE PESQUISA
CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PODER EXECUTIVO: PELA BUSCA DE PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL
Gustavo Silva Xavier e Leticia Hermenegildo Chaves
ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: A LEGITIMIDADE DO JUDICIÁRIO COMO ARENA DE DELIBERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fernanda Marques de Souza
EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO BÁSICA PELO PODER JUDICIÁRIO
Pedro Emílio Paradelo
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Alexandre Bahia, Diego Dobri e Renata Gomes
PROPRIEDADE INTELECTUAL: O PAPEL DAS PATENTES NA INOVAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Mayanna De Franco Tibães
RESERVA DO POSSÍVEL: LIMITES PRESTACIONAIS E OBRIGACIONAIS DO ESTADO
Rodrigo Pedroso Barbosa
PROCESSO E LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO
Dierle Nunes, Alexandre Bahia, Renata Gomes e Rafaela Assis
O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE
Alexandre Melo Franco Bahia, Júnior Ananias Castro e Mariana Sousa Faria
