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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Aury Lopes Jr | Alexandre Morais da Rosa
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788568972175
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 128
Peso: 0.13kg
Sinopse
O livro que segue é o resultado da interlocução entre os autores, especialmente por força das colunas publicadas semanalmente no Consultor Jurídico. Além da produção acadêmica e as atividades de cada um, surgiu a ideia de transformarmos as colunas em livro, ampliando e atualizando o conteúdo. Condensamos, assim, no volume que segue, as subscritas em conjunto desde a criação do “Limite Penal”. Aliás, a ideia de o processo penal se constituir como limite ao poder punitivo e também contra o subjetivismo e protagonismo dos atores jurídicos parece ser a cruzada da geração contemporânea. Respeito às regras do jogo processual deveria ser o ponto de partida de qualquer investigação e processamento no Estado Democrático de Direito. Entretanto, nos últimos tempos, diante do emaranhado legislativo, já que o Código de Processo Penal sofreu complicado processo de recepção em face da Constituição da República, bem assim foi alvo de reformas parciais, sem unicidade, vivemos o realismo selvagem do processo penal.
No atual quadro não sabemos afirmar quais serão as regras do jogo processual antes de obtermos informação de quem serão os personagens humanos ocupantes dos lugares de juiz, membro do Ministério Público ou defensor. Dependemos ainda da qualidade (econômica, estética, etc.) do acusado e do eventual interesse da mídia sobre o caso.
Introdução
Capítulo 1 – Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo como quanto
Capítulo 2 – Devido Processo Legal Substancial é um dos temas que você precisa saber em Processo Penal
Capítulo 3 – O difícil caminho da Audiência de Custódia
Capítulo 4 – Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve
Capítulo 5 – O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar
Capítulo 6 – A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal
Capítulo 7 – Por que “depoimentos” prestados em delegacia não podem ser usados em juízo?
Capítulo 8 – Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais
Capítulo 9 – Busca da Verdade no Processo Penal para além da ambição inquisitorial
Capítulo 10 – Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu
Capítulo 11 – Quando o juiz-filho preocupa-se em agradar o tribunal-pai no processo-crime
Capítulo 12 – O passado condena? Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes
Capítulo 13 – Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado
Capítulo 14 – Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibi no processo penal
Capítulo 15 – Quando o acusado é VIP,o recebimento da denúncia é motivado
Capítulo 16 – Crise de identidade da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva
Capítulo 17 – É preciso “mutatio libelli” para desclassificar crime doloso em culposo
Capítulo 18 – Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas
Capítulo 19 – Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais
Capítulo 20 – Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”?
Capítulo 21 – Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático
Capítulo 22 – Quando a delação premiada funciona como máquina de lama
Capítulo 23 – Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado
Capítulo 24 – Inacreditável Judicial Clube: As fantásticas histórias do advogado leigo e do acusado confundido
Capítulo 25 – Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia
Capítulo 26 – A dispensabilidade do Ministério Público diante do Juiz-faz-tudo. O caso do art. 212 do CPP
Capítulo 27 – Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério
Capítulo 28 – Citação por edital não justifica remessa do Juizado Especial Criminal para juízo comum
Etiquetas: Editora Empório do Direito, Processo Penal no Limite, Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa
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