Edição: 1ª Edição
Autor: Livia Borges Zwetsch
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788568972199
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 56
Peso: 0.9kg
Sinopse
A modificação dos padrões de vida em sociedade, aliada a uma crescente tomada de consciência ambiental, tem transformado substancialmente a relação entre humanos e animais. Com a urbanização, isolados em seus lares, verticalizados e diminuídos em razão da expansão das grandes cidades, os indivíduos têm estabelecido fortes laços afetivos com animais de estimação, os quais passam a ser vistos não mais como propriedade, mas como parte integrante da família. Os animais de estimação ganham cada vez m ais espaço. Dados recentes publicados pelo IBGE apontam que as famílias brasileiras já possuem mais cachorros e gatos do que crianças, e nesse novo cenário, em que impera o amor sem preconceito, não raro encontramos animais que ostentam a condição de filhos, de netos, de irmãos. Porém, os casais se separam, e com a falência da sociedade conjugal, recorrentemente o Poder Judiciário se vê às voltas de dividir o patrimônio, decidir sobre a guarda dos filhos, as visitas, a pensão. Vale-se, para tant o, de regras próprias que bem encaminham a resolução desses conflitos. Mas nesse novo cenário, como fica o pet?
SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 - O DIREITO DE FAMÍLIA E OS ANIMAIS
DE ESTIMAÇÃO: ATUALIDADE E RELEVÂNCIA DO
TEMA
1 1 O Relacionamento do Homem com seus Animais
de Estimação
1 2 O Impacto da Dissolução da Conjugalidade para o
Animal de Estimação
CAPÍTULO 2 - TRATAMENTO JURÍDICO DO ANIMAL
NÃO HUMANO NO DIREITO CONSTITUCIONAL E
CIVIL BRASILEIROBiocentrismo ou Ecocentrismo
2.1.1 A Doutrina Utilitarista da Proteção Animal de Peter Singer
2.1.2 A Senciência como Fator Preponderante para a
2.1.3 O Princípio da Igual Consideração de Interesses
A Proteção Animal: Mudanças de Paradigmas
CAPÍTULO 3 - O DESAFIO DE DEFINIR A GUARDA
DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE
DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DA CONJUGALIDADE NO
ATUAL CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
A Insuficiência e Impropriedade dos Atuais
Critérios Utilizados para Definição da Guarda do
Animal de Estimação
Identificação do Melhor Interesse do Animal com
o Melhor Interesse de Filhos: o Estabelecimento
da Guarda Compartilhada
A Guarda Unilateral do Animal de Estimação: a
Identificação do seu Bem Estar e a Consideração
de seus Interesses na Decisão 44
CONCLUSÃO 47
REFERÊNCIAS 51
