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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Ilana Martins Luz
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788568972267
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 198
Peso: 0.2kg
Sinopse
A obra chega em um momento bastante oportuno porque a sociedade brasileira e, em destaque, o segmento jurídico, além de deparar-se, diariamente, com a constatação da falência do sistema punitivo de há muito adotado, que, retroalimentam a violência, n ão oferece respostas adequadas ao delito, assiste, outrossim, inserida numa racionalidade penal apegada a velhos paradigmas e resistente a mudanças mais que tópicas, à continuidade de um tratamento insuficiente, quase desrespeitoso, às vítimas de del itos, conquanto alguns dispositivos normativos pátrios já tenham procurado dar respostas positivas, nesse sentido, ainda que incipientes. Digo oportuna, porque, neste momento, a comunidade internacional já acena com respostas concretas e, inclusive, inseridas no direito positivo, outras no direito costumeiro, de formas de soluções alternativas de conflitos penais, motivadas, sobretudo, pela constatação do esgotamento dos modelos até então adotados, como, ainda, pelo amadure - cimento social que, ao mesmo tempo, que constitui uma consequência, tem sido também, mola propulsora de buscas de maneiras mais humanas e democráticas de soluções de lides.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 19
CAPÍTULO 1
O PARADIGMA DE PUNIR, SUA RACIONALIDADE E JUSTIFICAÇÃO25
1 1 O Paradigma Punitivo: Delimitação25
1 2 O Nascimento do Paradigma: dos “Bárbaros” à Racionalidade Criminal Moderna dos Clássicos29
1 3 A Racionalidade Criminal Moderna e o Modo de Enxergar o Sistema44
1 4 O Paradigma de Punir e suas Justificativas: a Ordem da Modernidade48
1 5 O Paradigma Punitivo Enquanto Modelo de Ciência Normal58
CAPÍTULO 2
AS PROMESSAS E A CRISE O PARADIGMA QUE NÃO CUMPRE O QUE PREGA61
2 1 O Paradigma de Punir e a sua Crise62
2 2 Crise na Resolução dos Problemas Intrínsecos ao Paradigma Punitivo66
2.2.1 A Crise da Razão de Punir. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
2.2.2 A Ilusão da Prevenção Especial Positiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
2.2.2.1 Prevenção Especial: Em Busca de um Conceito. . . . . . . . . . . . . . . . . 74
2.2.2.2 A Prisão: “Instituição Total” do Paradigma de Punir . . . . . . . . . . . .80
2 3 Problemas Renegados pelo Punitivismo A Vítima e as Consequências do Delito85
2 4 A Dificuldade em “Acordar” da Crise92
CAPÍTULO 3
A JUSTIÇA RESTAURATIVA, O NOVO PARADIGMA MUITO ALÉM DA SANÇÃO, A VALORIZAÇÃO DO PRECEITO101
3 1 Abandonando “a Garrafa de Moscas” para Sair da Crise Quebrando os Ídolos do Paradigma de Punir101
3 2 A Justiça Restaurativa: Conceito, Características e Fundamentos102
3 3 As Características Revolucionárias da Justiça Restaurativa110
3 4 Os Processos Restaurativos112
3.4.1 O Conceito de Mediação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
3.4.2 Espécies de Mediação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
3.4.3 Valores e Princípios do Processo Restaurativo . . . . . . . . . . . . 123
3.4.4 A Mediação e a Justiça Restaurativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
3.4.5 Fases de Utilização do Processo Mediativo . . . . . . . . . . . . . . . 131
4 RACIONALIDADE RESTAURADORA: A ASCENSÃO DO INTÉRPRETE NO DIREITO CRIMINAL135
4 1 A Modernidade Líquida E A Ascensão Do Intérprete135
4.1.1 Da Filosofia da Consciência à Filosofia da Linguagem. . . . . . . 142
4.1.2 O Intérprete e a Linguagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
4 2 A Linguagem e a Modificação da Racionalidade do Sistema Criminal: da Obrigação para a Faculdade de Punir156
4.2.1 O Caráter Legislador do Paradigma de Punir: Os Réus e as Vítimas como Objeto de Estudo do Jurista. . . . . . . . . . 156
4.2.2 A Justiça Restaurativa e a Protagonização entre Vítima e Autor: O Giro Linguístico do Direito Criminal. . . . . . . . . . . . . 161
4 3 O Papel do Intérprete no Contexto da Nova Racionalidade Criminal: “Ofício de Mediador”165
4 4 Os Críticos e as Objeções ao Paradigma do Intérprete167
4 5 Combatendo os Críticos com a Vivência Prática: a Inclusão de Direitos Positivos no Sistema Criminal Restaurativo174
CONCLUSÃO 179
REFERÊNCIAS 189
Etiquetas: Empório, Direito Penal, Justiça Restaurativa, Ilana Martins Luz