Edição: 1ª Edição | Volume: 4
Autor: Ezair José Meurer Junior | Eduardo Lamy (Coordenador) | Pedro Miranda de Oliveira (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788568972960
Data de Publicação: 27/06/2016
Formato: 21 x 14 x 1.4 cm
Páginas: 244
Peso: 0.4kg
Sinopse
[…] O fruto dessa dedicação é o primoroso trabalho que passo a apresentar. A obra é a versão comercial da dissertação de mestrado do autor, de – fendida no PPGD/UFSC, sob minha orientação. O trabalho mereceu nota máxima, com distinção e louvor, perante qualificadíssima banca formada pelos eminentes Professores Eduardo Lamy, Pedro Manoel Abreu e José Sérgio da Silva Cristóvam. O título do livro é Súmula vinculante no CPC/2015, assunto de inegável interesse prático e extremamente atual, mas que, para ser abordado, reclama profundo conhecimento de processo civil e de sistema de justiça. Daí a importância do estudo. A Emenda Constitucional n. 45/2004 trouxe uma série de instrumentos colocados à disposição dos jurisdicionados, no intuito de ampliar cada vez mais o almejado acesso à ordem jurídica justa, entre eles, a súmula vinculante, que, se não foi a maior inovação inserida no ordenamento jurídico após o advento da Constituição Federal de 1988, certamente foi a que mais gerou polêmica na doutrina. A aplicação e os efeitos da súmula vinculante, anos depois, não por acaso, foram sopesados no CPC/2015, ante a necessária simetria constitucional, unidade do direito e busca pela integralidade das decisões judiciais. Eis o objeto do trabalho. […] (Do Prefácio de Pedro Miranda de Oliveira)
