Habeas corpus: liberatório, preventivo, profilático - Criminal, Cível, trabalhista, militar, eleitoral, juizados especiais criminais, violência doméstica, jurisprudência, doutrina, modelos de petição - 2ª Edição

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Edição: 2ª Edição
Autor: Lúcio Santoro De Constantino
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788569538271
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 168
Peso: 0.22kg

Sinopse

A segunda edição do livro Habeas Corpus mantém a mesma característica da anterior, consistindo em simples e célere forma de consulta sobre o instituto. O autor mantém linguagem simples, clara e objetiva, com didática precisa e persuasiva, comum ao professorado do Direito. Os textos são propositalmente reduzidos e produzidos com base na tradicional interpretação legal, acrescidos de jurisprudência e orientações de festejados doutrinadores. Outrossim, o autor expõe seu particular entendimento, bem como posições contrárias. A bibliografia é extremamente interessante, pois também expõe entendimentos de autores estrangeiros.

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Etiquetas: direito eleitoral, direito constitucional, direito regulatório, constituição federal, eleições, lei eleitoral, lei da ficha limpa, direito dos candidatos, presidenciáveis, posse de mandato, cartório eleitoral, voto obrigatório, voto não-obrigatório, mesário eleitoral, urna eletrônica, votação eletrônica

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