Esta segunda edição, revista, atualizada e ampliada é fruto da extensa vivência do autor e seus colaboradores nas investigações dos mais conhecidos episódios e desastres ocorridos no país.
Reúne os melhores fundamentos e a metodologia para análise e produção de laudos periciais de incêndios envolvendo explosivos, uso de explosivos em assaltos a instituições bancárias e padrões de conduta técnica em locais de sinistro.
Indicada não apenas aos profissionais atuantes nas áreas relacionadas, como também na formação, capacitação e atualização de advogados, promotores e juízes.
Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto
Sobre o autor:
Ranvier Feitosa Aragão
Perito Criminal de Classe Especial aposentado do serviço público como servidor do Estado do Ceará. Graduado em Engenharia Química, tem curso de especialização em Instalações Elétricas Industriais, em Engenharia de Segurança do Trabalho, em Perícias e Avaliações e em Instalações Elétricas Automotivas. Atualmente trabalha como consultor e parecerista de empresas seguradoras, bancas de advocacia e empresas industriais e comerciais; ministra cursos de perícias em locais de Incêndios, Explosões e Engenharia Forense em cursos universitários de pós-graduação, especialização e formação de peritos, e treinamento de afins.
Sumário
Capítulo 1 - O incêndio e a explosão no âmbito da Engenharia Forense e da Criminalística Estática, dinâmica e pós-moderna
1. Introdução
2. Reminiscências da Ciência, Tecnologia e da Engenharia
3. Os extremos de uma arte
4. Conceito e desenvolvimento da Engenharia Forense
5. Modelação da Engenharia Forense pela Criminalística
5.1. Pela Criminalística Estática
5.2. Pela Criminalística Dinâmica
5.3. Pela Criminalística Pós-Moderna
6. O processo de solucionamento da Engenharia Forense
6.1. Etapa I: o levantamento dos dados
6.2. Etapa II: o estudo dos dados
6.3. Etapa III: a explicação da ocorrência
7. Requisitos do trabalho da Engenharia Forense
7.1. A relevância lógica
7.2. A validação técnica e científica
7.3. Idealizando novos requisitos
8. Análise prática das perícias
9. A heurística e o quebra-cabeça da análise dos vestígios
10. Conclusão e opinião - elementos objetivos e subjetivos - dosagem e manipulação
11. Deontologia e revisão de perícia
12. Metaperícia - tratamento de erros e falsidades na perícia
12.1. Introdução
12.2. O ideal da perícia
12.3. Das incongruências - má perícia e falsa perícia
12.4. Da veridicidade e da falsidade
13. Criteriologia na enformação de documentos periciais
13.1. Apresentação
13.2. Do referencial teórico
13.2.1. Tautologia - um erro lógico
13.2.2. A paralisia de paradigma - um erro de avaliação
13.2.3. A embromação, o blefe ou a lorota
13.2.4. A economia com a verdade
Capítulo 2 - Introdução à perícia de incêndio
1. Introdução
2. Historicidade do fogo
3. Conceito de incêndio
4. Propósitos de uma perícia de incêndio
5. Causas e classificação etiológica dos incêndios
6. Enquadramento jurídico da perícia
7. O responsável técnico pela perícia
8. Atribuições profissionais do perito em incêndios
9. Elaboração diagnóstica e os princípios da perpetuação, reprodutibilidade e demonstrabilidade
10. A documentação ou instrumentação do levantamento pericial
10.1. Descrição
10.2. Desenho, o croqui, a planta, diagrama das marcas, diagrama explodido e a vetorização de incêndio
10.3. Fotografia
10.4. Imagens geradas por câmeras de segurança
11. Technical writing ou redação técnica?
12. Comentos sobre laudo pericial e parecer técnico
Capítulo 3 - Princípios físico-químicos da ciência do fogo
1. Fogo e incêndio
2. Combustíveis e comburentes
3. O processo químico de combustão
4. Estado de agregação dos combustíveis
5. Poder calorífico dos combustíveis
6. Principais reações de combustão
7. Oxigênio e inibidores da combustão
8. Cinética elementar da combustão
9. A reação em cadeia
10. Faixa de ignição e limites de ignição
11. A ignição
12. Funções de estado dos combustíveis
13. Velocidade de combustão
14. Combustibilidade
15. Balanço material e energético da combustão
Capítulo 4 - Explosivos e explosões químicas e mecânicas
1. Histórico dos explosivos convencionais
2. Conceito de explosivos
3. Classificação dos explosivos
4. Conceito de explosões
5. Classificação das explosões
6. Explosões de gases evapores inflamáveis
7. Reminiscência de explosão de GLP no ambiente confinado na zona rural
8. Bleve - explosão de vapor em expansão de líquido em ebulição
9. Explosões de pós e poeiras inflamáveis
10. Explosões em bueiros de redes de distribuição de energia elétrica e edificações
11. Explosões de caldeiras e vasos de pressão
12. Casuística
12.1. Explosão de vapores inflamáveis no porão de petroleiro
12.2. Incêndio causado por explosão de gases de combustão
12.3. Princípio de incêndio causado pelo escoamento de material fundido
12.4. Explosão em tanque de caminhão de transporte de asfalto
12.5. Explosão difusa de poeira orgânica
12.6. Estravasamento de líquido combustível superaquecido
12.7. Combustão de contaminantes
12.8. Comentos sobre as bombas de boston
12.9. Análise de explosão de caldeira
12.10. Explosão de gases ao ar livre
Capítulo 5 - Análises periciais envolvendo explosivos
OSVALDO NEGRINI NETO
1. Introdução
1.1. Preliminares
2. Utilização das substâncias explosivas
3. Tipos de explosivos
3.1. Explosivos iniciadores
3.2. Explosivos de ruptura, altos explosivos, secundários ou reforçadores
3.3. Explosivos artesanais (amadores ou caseiros)
4. A Perícia em local de explosão
5. Coleta do material no local e verificações prévias
6. Principais explosivos e seus resíduos
6.1. Deflagradores ou baixos explosivos
6.1.1. Pólvora negra
6.1.2. Pólvora branca
6.2. Rompedores, reforçadores ou altos explosivos
6.2.1. Explosivos nitroglicerínicos
6.2.2. ANFO (nitrato de amônia com óleo combustível)
6.2.3. 2,4,6 trinitrotolueno (TNT, trotil)
6.2.4. 2,4,6, trinitrofenol (ácido pícrico ou TNP)
6.2.5. PETN (tetranitrato de pentaeritritol, nitropenta)
6.3. Detonadores
6.3.1. Estifinato de chumbo (trinitroresorcinato de chumbo, TNR-Pb)
6.3.2. Outros iniciadores (fulminato de mercúrio e azida de chumbo)
7. Principais análises instrumentais
8. Análise de caso - explosão em avião
8.1. Caso 1 - Explosão em aeronave
8.2. Caso 2 - Explosão em vagão de metrô
9. Apêndice - Tabela dos principais explosivos e suas características
10. Referências bibliograficas
Capítulo 6 - O uso de explosivos em assaltos a instituições bancárias
SHEILA CRISTINA WENDT - RODRIGO EBERT HARSTELN
1. Histórico
2. Fundamentação teórica sobre explosões
2.1. Efeito da forma de carga (Efeito Munroe ou efeito Bazuca)
3. Procedimentos iniciais em local de explosão
4. Formas de emprego do explosivo
5. Acionamento dos artefatos explosivos
6. Danos resultantes da explosão
7. Coleta de amostras para análise laboratorial
8. Referências bibliográficas
9. Índice fotográfico
Capítulo 7 - Desenvolvimento de Incêndios
1. Fases do ciclo típico de um incêndio
1.1. Fase inicial
1.2. Fase intermediária
1.3. Extinção
2. Meios de propagação do fogo
2.1. Contato direto das chamas
2.2. Formação de focos secundários por queda de materiais
2.3. Condução de calor
2.4. Convecção do calor
2.5. Radiação térmica
3. Evolução natural básica do fogo
4. Isocombustão e incêndios aplásicos
5. A movimentação e a velocidade do fogo
5.1. Estigmas da velocidade do incêndio
5.2. Estigmas da movimentação do fogo
6. Regras práticas para localização de focos de fogo
7. Propagação do fogo através dos elementos da construção
8. Disposições construtivas e confinamento do fogo
9. Casuística
9.1. Estudo de um caso controverso - delineando a dinâmica do fogo na prática
Capítulo 8 - Padrões de combustão e morfologias de focos de fogo
1. A técnica do vetor de incêndio
2. A importância de reconhecer o flashover
3. Padrões de combustão
3.1. Área e linha de demarcação
3.2. Oxidação e Corrosão
3.3. Mudança de cor do concreto e das estruturas de aço
3.4. Sombra de calor (heat shadowing) e área protegida
3.5. Indicações de vidros fraturados
3.6. Fusão de materiais
3.7. Carbonização da madeira
3.8. Fumaça e fuligem
3.9. Combustão limpa
3.10. Descamação ou esfoliação (spalling)
4. Morfologia de focos de fogo regulares típicos
4.1. Foco de fogo na forma de V (V - Pattern) em superfícies verticais
4.2. Foco de fogo na forma de V ou Cone Invertido (Inverted Cone Pattern)
4.3. Foco de fogo na forma de ampulheta ou relógio de vidro (Hourglass Pattern)
4.4. Foco de fogo na forma de U (U-Shaped Pattern)
4.5. Foco de fogo na forma de Cone Truncado (Truncated Cone Pattern)
4.6. Foco de fogo na forma de Ponteiro e Flecha (Pointer and Arrow Pattern)
5. Padrões circunstanciais de focos de fogo
6. Casuística
6.1. Foco de fogo e intensidade de combustão
6.2. Foco de fogo baixo
6.3. Foco de fogo em área restrita
Capítulo 9 - Processos e fontes de ignição
1. Princípios básicos da termodinâmica
2. Processos e fonte de ignição
3. Calor gerado por fricção
4. Faíscas mecânicas
5. Energia solar
6. Combustão espontânea
7. Descargas atmosféricas
8. Eletricidade estática
9. Chama aberta e incandescência
10. Eletricidade dinâmica
11. Casuística
11.1. O atrito como fonte de calor
11.2. Resíduos incandescentes
11.3. Eletricidade estática
11.4. Combustão espontânea
11.5. Curto-circuito elétrico
11.6. Parecer Técnico sobre Incêndio devido a condições anormais do fornecimento de energia
11.7. Contracontestação do Parecer Técnico
Capítulo 10 - Incêndios com origem em fenômeno elétrico
CELITO CORDIOLI
1. Introdução
2. Energia elétrica - geração e distribuição
2.1. A energia elétrica
2.2. A geração de energia elétrica
2.3. Transformação e transmissão da energia elétrica
2.4. Distribuição da energia elétrica
2.5. Unidade e conceitos elétricos
3. Fatores Elétricos como Possível Elemento Ígneo de Incêndios
3.1. Sobrecarga
3.2. Curto circuito
3.3. Faísca elétrica (arco voltaico)
3.4. Raios (descargas atmosféricas)
3.5. Eletricidade estática
3.6. Equipamentos elétricos energizados
4. Locais de Incêndio por Fenômeno Elétrico
4.1. Cuidados preliminares
4.2. Das informações
5. Condicões para que a energia elétrica seja fonte de ignição
5.1. Fenômenos que podem dar origem a Ignição por energia elétrica
5.2. Condições para a ocorrência de ignição por energia elétrica
6. Elementos nas instalações elétricas a serem examinados
6.1. Entrada de energia
6.2. Quadro de medição e proteção
6.3. Quadro de proteção e distribuição
6.4. Distribuição interna
7. Exame nos possíveis elementos de ignição
7.1. Procedimentos nos exames periciais em locais de incêndio
7.2. Procedimentos específicos para locais de incêndio de origem elétrica
7.3. Análise do dimensionamento de condutores elétricos
8. Casuística
8.1. Princípio de incêndio por subdimensionamento de equipamento (trafo)
8.2. Incêndio de origem elétrica em distribuidora de combustível
9. Considerações finais
Capítulo 11 - Incêndios provocados intencionalmente
1. Introdução
2. Dos elementos de caráter informativo
3. O método da eliminação
4. Dispositivos de eclosão, de deflagração e temporizadores
4.1. O incendiário primitivo
4.2. O incendiário intelectual
4.3. Dispositivos de ignição e temporizadores
5. Elementos de exame e análise iniciais
