O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

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O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Vinícius Abdala Gonçalves
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582380727
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 0.91 cm
Páginas: 121
Peso: 0.24kg

Sinopse

Em meio a conturbada realidade jurídica, na qual parece que vale tudo e de qualquer forma para conter o que a dita criminalidade colocou em colapso, o processo penal surge como o principal campo de tensão entre a segurança pública e o respeito aos direitos fundamentais dos investigados. Dito de outra forma, talvez a principal vertente da tão discutida crise penal esteja na tensão de forças existentes entre a política de eficácia punitiva e o garantismo. Entretanto, não há que se falar em legítimo processo penal, sem adaptá-lo aos limites dos direitos humanos. Assim, a presente obra será um valioso instrumento para a necessária desmistificação do falso brocardo segundo o qual “os fins justificam os meios“. Espero que tenham uma intrigante e agradável leitura! "No estudo do processo penal, o tema do agente infiltrado tem recebido cada vez mais atenção, na medida em que as novas formas de criminalidade (ainda que, eventualmente, nem tão novas) têm colocado o Estado diante de desafios prementes."

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal

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