Edição: 1ª Edição
Autor: Marina Pereira Carvalho do Lago
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582386569
Data de Publicação: 01/01/2020
Formato: 23 x 16 x 1.5 cm
Páginas: 210
Peso: 0.398kg
Sinopse
A mobilidade indígena no território ancestral, desmembrado pela divisão das fronteiras nacionais, é ainda uma questão pouco debatida, não por sua falta de importância, mas pela invisibilidade dos povos indígenas e o contexto de discriminação histórica. Considerando o costume dos povos indígenas de deslocamento transfronteiriço como parte de seu modo de ser e de viver e a necessidade de preservação da identidade étnica em sociedades multiculturais, buscou-se, neste livro, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, analisar quais instrumentos normativos internacionais e nacionais amparam o direito de livre circulação indígena em fronteiras, bem como seu tratamento nos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos. Busca-se, assim, fomentar as discussões sobre o tema, tendo em vista que a mobilidade indígena, em suas diversas modalidades, se encontra atualmente carente de estudos e de efetivas medidas de proteção.
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 1
MIGRAÇÃO INDÍGENA E DIREITO À LIVRE CIRCULAÇÃO
EM FRONTEIRAS.................................................................................................. 5
1.1. O indígena migrante e sua invisibilidade histórica................................... 5
1.2. A invisibilidade retratada nos dados demográficos e o processo
“reindigenização”..................................................................................................... 13
1.3. Multiculturalismo e direitos dos povos indígenas .................................... 17
1.4. Convenção n. 169 da OIT e o direito de contato e cooperação............. 24
1.5. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
de 2007 e o direito à autodeterminação.............................................................. 30
1.6. Declaração Americana sobre Direitos dos Povos Indígenas de 2016..... 36
1.7. Mobilidade indígena transfronteiriça e a legislação nacional................. 43
1.8. Direito à livre circulação transfronteiriça e seu caráter vinculante........ 62
Capítulo 2
MOBILIDADE INDÍGENA TRANSFRONTEIRIÇA E SUA
PROTEÇÃO PELOS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE
DIREITOS HUMANOS........................................................................................ 68
2.1. Sistema Global de Direitos Humanos ......................................................... 70
2.2. Sistema Europeu de Direitos Humanos...................................................... 82
2.3. Sistema Interamericano de Direitos Humanos.......................................... 88
2.4. Sistema Africano de Direitos Humanos...................................................... 96
Capítulo 3
MOBILIDADE HUMANA, DIREITOS INDÍGENAS E
ESTADO-NACIONAL........................................................................................... 105
3.1. Território, soberania, povo e fronteiras étnicas ......................................... 105
3.2. Nacionalidade numa sociedade pluriétnica................................................ 117
3.2.1. O fenômeno do transnacionalismo................................................... 119
3.2.2. Plurinacionalidade e povos indígenas............................................... 122
3.2.2.1. A experiência da Colômbia (1991) ................................................. 126
3.2.2.2. A experiência da Venezuela (1999).................................................. 131
3.2.2.3. A experiência do Equador (1998 e 2008)....................................... 135
3.2.2.4. A experiência da Bolívia (2009)....................................................... 140
3.2.2.5. A experiência do Brasil (1988)......................................................... 145
3.3. Cidadania .......................................................................................................... 154
Capítulo 4
NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE A MIGRAÇÃO INDÍGENA.................. 160
4.1. Migração indígena e sua precária teorização.............................................. 163
4.2. A dupla vulnerabilidade dos indígenas migrantes: o caso da migração
dos Warao para o Brasil......................................................................................... 170
CONSIDERAÇÕES FINAIS: UMA TEORIA DA MIGRAÇÃO
INDÍGENA LEVADA A SÉRIO.......................................................................... 178
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 186
