R$75,73
2x de R$37,87
Ver parcelas
| 1x | R$75,73 | sem juros | 2x | R$37,87 | sem juros |
Marca:: Arraes Editores
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).
Edição: 1ª Edição
Autor: Rodrigo Lucas Carneiro Santos | Paula Veiga (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582387009
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 113
Peso: 0.215kg
Sinopse
A coletânea que o Leitor tem nas mãos está repleta de frases sugestivas, com múltiplas metáforas (permitimo-nos destacar as sugestivas conexionadas com o mundo religioso – como Canãa ou a expulsão do Paraíso) – e palavras com conotações muito fortes (medo, terror, esperança, escassez, confusão). São, também, múltiplos os saberes que se evidenciam neste Livro, constituído por três textos dotados de autonomia, mas com um claro fio condutor. E fortes são, igualmente, as convicções do Autor (...) A Obra é, pois, um bom exercício de reflexão sobre o estado do direito público no início do século XXI. Numa frase, diríamos que, após a leitura deste Livro, ficamos intelectualmente mais ricos e mais alerta para enfrentar as ‘crises’ e a ‘confusão’ que se avizinham, embora sem ‘medo’…” Paula Veiga Professora de Direito Constitucional e Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... VIII
Capítulo 1
CONFUSÃO, MEDO E ESCASSEZ: A CRISE DE IDENTIDADE
DO DIREITO PÚBLICO...................................................................................... 1
1. Introdução............................................................................................................ 1
2. Os pressupostos da crise na sociedade............................................................ 4
2.1. A confusão: a hipertrofia do direito........................................................ 5
2.2. O medo: “tempo de homens partidos” ................................................... 9
2.3. A escassez: “não ter o que comer na terra de Canãa”........................... 12
3. O Estado e sua Constituição ............................................................................ 16
3.1. As origens do direito público e seus objetivos....................................... 16
3.2. A prosperidade europeia e a expansão dos direitos.............................. 19
4. A crise de identidade do direito público........................................................ 21
4.1. Desafio ao conceito de direito público ................................................... 22
4.2. O direito como religião? A disputa do bem contra o mal .................. 23
4.3. As redes do direito público: comunicação, segurança e justiça .......... 26
5. Considerações finais........................................................................................... 29
Referências citadas................................................................................................... 30
Capítulo 2
MEDO, TERROR E ESPERANÇA: O DILEMA ISLÂMICO NA
CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA EUROPA......................................... 33
1. Introdução............................................................................................................ 33
2. Os atuais pressupostos da construção da cidadania..................................... 36
2.1. Medo: um sentimento com repercussões jurídicas ............................... 37
2.2. Terror: quando o medo governa, a segurança está ameaçada.............. 41
2.3. Esperança: a paz perpétua entre os povos? ............................................. 44
3. O Estado, a religião e a humanização do direito internacional ................ 48
3.1. A religião no contexto da humanização do direito internacional..... 49
3.2 A construção de uma cidadania profunda: a igualdade na
desigualdade......................................................................................................... 51
4. O dilema islâmico na construção da cidadania na Europa........................ 54
4.1 O mundo “pós-secular”: o lugar dos discursos religiosos..................... 55
4.2 O TEDH na luta do bem contra o mal: um comportamento
religioso? ............................................................................................................... 58
4.3 Algumas linhas para repensar a democracia liberal: o desafio
islâmico ................................................................................................................. 61
5. Considerações finais........................................................................................... 63
Referências citadas................................................................................................... 65
Capítulo 3
EXPULSOS DO PARAÍSO: POBREZA E PRESTAÇÕES SOCIAIS
NO CONSTITUCIONALISMO DA ESCASSEZ............................................. 69
1. Introdução............................................................................................................ 70
2. Uma “exceção permanente”: dívida pública e miséria................................. 72
2.1 O declínio do constitucionalismo dirigente: levar a sério a escassez..... 74
2.2 Novos conflitos democrático-sociais: a precariedade e o sistema
de proteção social da cidadania........................................................................ 78
3. O combate à pobreza no século XXI............................................................... 81
3.1 O direito fundamental à proteção social: sustentabilidade e eficiência.. 82
3.2 Regime de proteção social não contributivo e mínimo para uma
existência condigna............................................................................................. 86
4. As decisões políticas de proteção social em tempos de escassez: o
controle da proporcionalidade......................................................................... 91
4.1 Adequação...................................................................................................... 93
4.2 Necessidade.................................................................................................... 95
4.3 Proporcionalidade em sentido estrito....................................................... 97
5. Considerações finais........................................................................................... 98
Referências citadas................................................................................................... 99
Etiquetas: direito público, direito interncaional, coimbra, portugal, lisboa, porto, universidade do porto, mestrado
Produtos relacionados
Temas de direito público e privado - estudos em homenagem aos 65 anos da Faculdade Mineira de Direito - Campus Contagem - 1ª Edição | 2014
R$123,50
R$117,33
- 4x de R$31,56
A corrupção política e o estado democrático de direito - 2ª Edição | 2014
R$111,97
R$106,37
- 3x de R$35,46
As raízes legais da corrupção - ou como o direito público fomenta a corrupção em vez de combatê-la - 1ª Edição | 2018
R$70,40
- 2x de R$35,20
Os grandes princípios do direito público - constitucional e administrativo - 1ª Edição | 2017
R$209,00
- 7x de R$33,53
R$206,91
no boleto
no boleto
O novo direito civil: Ensaios sobre o mercado, a reprivatização do direito civil e a privatização do direito público - 1ª Edição
Esgotado
Temas aplicados de direito do trabalho e estudos de direito público - 1ª Edição
R$145,00
- 5x de R$31,65
O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1ª Edição
Esgotado
