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Edição: 1ª Edição
Autor: Segalla, Alessandro (Autor), Gomide, Alexandre
Junqueira (Autor), Cury, Augusto Jorge (Autor), Rodrigues, Amanda Visentini
(Autor), Lgow, Carla Wainer Chalréo (Autor), Galuban Neto, Carlos (Autor),
Cancela, Carina (Autor), Granado, Daniel Willian (Autor), Roque, Danilo Weiller
(Autor), Alvim, Eduardo Arruda (Autor), Silva, Eduardo Correa da (Autor),
Gramstrup, Erik Frederico (Autor), Oioli, Erik Frederico (Autor), Cambler,
Everaldo Augusto (Autor), Neves, Fernando Crespo Queiroz (Autor), Santos,
Gabriel Lelis Cardoso dos (Autor), Guedes, Gisela Sampaio da Cruz (Autor),
Kugler, Herbert Morgenstern (Autor), Waisberg, Ivo (Autor), Vilhena, João
Batista (Autor), Leirião Filho, José Afonso (Autor), Mochi, Lucas Gomes
(Autor), Scavone Junior, Luiz Antonio (Autor), Amaral, Luiz Fernando de Camargo
Prudente do (Autor), Bovino, Marcio Lamonica (Autor), Prado, Marcos Lopes
(Autor), Colacino, Matheus (Autor), Canepa, Martin (Autor), Piccelli, Paulo
Roberto Athie (Autor), Maltez, Rafael Tocantins (Autor), Monteiro Filho, Ralpho
Waldo de Barros (Autor), Castanho, Renata O. Pires (Autor), Densa, Roberta
(Autor), Venosa, Sílvio de Salvo (Autor), Gomes, Susete (Autor), Machado,
Thiago de Lima (Autor), Neves, Thiago Ferreira Cardoso (Autor), Rodovalho,
Thiago (Autor), Dias, José Guilherme Gregori Siqueira (Coordenador), Terra,
Marcelo (Coordenador), Peres, Tatiana Bonatti (Coordenador), Densa, Roberta
(Editor), Lima, Ladislau (Diagramador), Dias, Georgia Renata (Revisor),
Morishita, Paula (Revisor técnico)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582424292
Ano de Publicação: 2019
Formato: 17 x 24 x 2,2 cm
Páginas: 464
Sinopse
“A obra abarca os mais variados aspectos dessa
relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela
reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela
superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do
desenvolvimento econômico.
Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas
do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito
com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de
consumo e (6) outras garantias.
No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente
dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e
extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo
ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante.
Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais
diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de
consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos
que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos
dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições
condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade
fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de
alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do
credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da
incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da
condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as
particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual
do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de
extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a
garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de
direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de
empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária.
Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se
também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o
industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada,
entre outras”.
Trecho de apresentação de
Melhim Namem Chalhub
Sumário
Etiquetas: direito imobiliário, direito brasileiro, contratos imobiliários, locação de imóveis, locação de bens, corretor de imóveis, CRECI, atividade imobiliária, alienação fiduciária, penhora de bens, contratos de garantia, seguro de imóveis, taxa de corretagem, mercado imobiliário, taxa de corretagem, comissão de venda imobiliária, loteamento imobiliário, venda de imóveis na planta, profissionais do mercado imobiliário, advogado imobiliário, lei do inquilino, lei do inquilinato, lei covid-19, lei do coronavírus, Despejo, Condomínio, Usucapião, Contrato de Compra e Venda, Averbação
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