Edição: 1ª Edição
Autor: Dayse Coelho de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582482049
Ano de Publicação: 2020
Formato: 21 x 14 x 0.6 cm
Páginas: 120
Peso: 0.153kg
Sinopse
Uma série de medidas e normas jurídicas, foram criadas para combater o CORONAVÍRUS (COVID19), com vistas a criar segurança jurídica e viabilizar a continuidade das relações entre as partes interessadas e fundamentalmente as relações jurídicas.
Na área trabalhista foram editadas medidas provisórias afim de evitar o desemprego em massa e o fechamento das empresas, pois o setor produtivo foi diretamente fulminado pela necessidade de isolamento social. Home Office, adiantamento de férias, licença remunerada, redução salarial e suspensão de contrato de trabalho, são temas sensíveis nas medidas provisórias, sendo seguro afirmar que há uma legislação trabalhista para tempos de pandemia do Coronavírus.
Este livro aborda cada aspecto das medidas provisórias de natureza trabalhista, como também, contém uma análise jurídica de riscos.
Trata-se de uma leitura Crítica indispensável a classe trabalhadora, à classe empresarial e a todos profissionais da área jurídica trabalhista.
Na qualidade de autora da obra, sem dúvidas foi um verdadeiro desafio escrever este modesto opúsculo como contribuição à doutrina justrabalhista, pois, a sucessão de medidas provisórias, ações de inconstitucionalidades e decisões do Supremo Tribunal Federal demandaram esforço hercúleo e fôlego para analisar tantos plurifacetados aspectos, sem perder de vista - contudo - as influências metajurídicas do momento político e da pandemia.
Desejamos a todos uma boa leitura.
Sumário
1 Introdução. 11
2 A lternativas previstas na Consolidação das Leis
do Trabalho. 18
3 Faltas do empregado no período de calamidade.
Coronavírus – CODIV 19.31
4 Dispensa por motivo de força maior (art. 502 da
CLT).35
5 Dispensa por fato do príncipe (art. 486 da CLT).40
6 M edidas Provisórias 927 e 928, de 2020 (MPs do
Coronavírus).45
7 M edida Provisória 936/2020 (Programa Emergencial
de Manutenção de Emprego e Renda). 66
8 M edida Provisória 944/2020 (Programa E mergencial de Suporte a Empregos). 98
9 M edida Provisória 945/2020.102
10 Considerações finais.107
Referências.112
