Edição: 2ª Edição
Autor: Solon Sehn
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583101222
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 428
Sinopse
A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do
PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes
cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a
folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de
direito público interno.
Contempla as
alterações da Lei n° 12.973/2014, que, entre outras disposições, revogou o RTT
(Regime Tributário de Transição), alterou a base de cálculo do tributo e
equiparou o conceito de receita bruta para fins de apuração do PIS/Pasep, da
COFINS, do IRPJ e da CSLL. Também são consideradas as implicações na não
cumulatividade e na base de cálculo decorrentes de decisões do Supremo Tribunal
Federal nos Recursos Extraordinários nº 559.937/RS e nº 574.706/PR e da 1ª
Seção do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170-PR.
O Autor tem
vivência concreta nos setores em que atua, tanto no magistério quanto na
prática da advocacia na área tributária, o que lhe permite compilar o que há de
melhor na doutrina e na jurisprudência brasileiras, para oferecer aos leitores
material seguro para consulta e pesquisa das matérias relacionadas a COFINS e
ao PIS/Pasep.
Sumário
SUMÁRIO
NOTA DO AUTOR ............................................................ IX
PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO................................................ XI
Capítulo I - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS .....................1
Capítulo II - REGIME CUMULATIVO .....................33
Capítulo III - REGIME NÃO CUMULATIVO ....83
Capítulo IV - REGIME DE INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO .......293
Capítulo V - CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP .....349
REFERÊNCIAS ................................................................
367
Etiquetas: direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação
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