Constructivismo lógico-semântico - Volume 3: - 1ª Edição | 2020

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583101468

Ano de Publicação: 2020

Formato: 23 x 16 x 4 cm

Páginas: 720

Sinopse

A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova.

O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito: a procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupação constante nos textos inspirados pelo constructivismo lógico-semântico.

Nesse terceiro volume, há os escritos predominantemente de Direito Tributário, sem disposição sequencial entre as matérias, mas exibindo, texto por texto, a presença do método que é o pano de fundo do trabalho, considerado na sua integridade constitutiva.

São vinte e seis artigos, de autores renomados, que tecem reflexões sobre temas como: teoria da norma; fontes do direito; prescrição e decadência no lançamento por homologação; voluntarismo judicial; precedentes judiciais; valores; linguagem; relação jurídica; validade e aplicação da norma; sistema jurídico; nulidade.

Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................. V
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO – Paulo
de Barros Carvalho .......................................................... 1
O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO APLICADO
AO ESTUDO DO DIREITO – Aurora Tomazini
de Carvalho e Ana Carolina Bonome ........................... 17
A TEORIA DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA
COMO PARTE DO MÉTODO HERMENÊUTICO-FILOSÓFICO-
CIENTÍFICO DENOMINADO CONSTRUCTIVISMO
LÓGICO-SEMÂNTICO – Antônio Machado
Guedes Alcoforado ............................................................ 51
ENTRE A ENUNCIAÇÃO-ENUNCIADA E O ENUNCIADO-
ENUNCIADO: UMA QUESTÃO TEMPORAL – Argos
Campos Ribeiro Simões ..................................................... 95
PRESCRIÇAO E DA DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO
POR HOMOLOGAÇÃO: OS EVENTOS E OS FATOS.
UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-
SEMÂNTICO – Betina Treiger Grupenmacher,
Dayana de Carvalho Uhdre e Barbara das Neves ..... 111
VOLUNTARISMO JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
O PAPEL DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO-
-SEMÂNTICO – Bianor Arruda Bezerra Neto e Erick
Macedo ................................................................................ 145
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO CONSTRUCTIVISMO
LÓGICO-SEMÂNTICO NO DIREITO E A REGRA-MATRIZ
DE INCIDÊNCIA JURÍDICA: BREVE PASSAGEM
DAS REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS DE DESCARTES
ATÉ PAULO DE BARROS CARVALHO – Bruce
Bastos Martins .................................................................. 173
O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E
OS PRECEDENTES JUDICIAIS – Carla de Lourdes
Gonçalves ............................................................................ 209
VALORES E CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
– Charles W. McNaughton ..................................... 225
A LINGUAGEM COMPETENTE: ASSERTIVIDADE
GARANTIDA NA APLICAÇÃO DO DIREITO – Clarice
von Oertzen de Araújo e Fernando Gomes Favacho ... 243
RELAÇÕES JURÍDICAS TRIBUTÁRIAS NO ÂMAGO
DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO –
Daniela Braghetta ............................................................ 293
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂTICO: O MÉTODO
DE APROXIMAÇÃO DO CONCEITO DE RECEITAS
DE EXPORTAÇÃO E A REGRA DE INCIDÊNCIA DO
IOF-CÂMBIO – Flávia Holanda Gaeta ......................... 327
NATUREZA SANCIONATÓRIA DO IR-FONTE DE
35% SOBRE PAGAMENTOS SEM CAUSA COMPROVADA
OU A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS.
UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONSTRUCTIVISMO
LÓGICO-SEMÂNTICO – Francisco Leocádio Ribeiro
Coutinho Neto .................................................................... 341
APORTES SOBRE O CONTROLE DA VALIDADE DA
PRODUÇÃO NORMATIVA SOB A PERSPECTIVA DO
CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO – Gabriel
Ivo ......................................................................................... 361
AS IMPLICAÇÕES DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA
NOS ATOS DE APLICAÇÃO DA NORMA: UMA
ANÁLISE A PARTIR DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO-
SEMÂNTICO – Galderise Fernandes Teles e Jade
Thomaz Veloso ................................................................... 413
APORTES REALISTAS AO ESTUDO DAS FONTES
DO DIREITO PELO CONSTRUCTIVISMO LÓGICOSEMÂNTICO
– Henrique Mello ...................................... 441
O SISTEMA POSITIVO COMO UNIVERSO LINGUÍSTICO:
ESTUDOS À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO
LÓGICO-SEMÂNTICO – João Alves de Melo Jr. ......... 459
INAPLICABILIDADE DA SOLIDARIEDADE PASSIVA
POR INTERESSE COMUM AOS SÓCIOS DIRETORES
– UMA VISÃO AMPARADA NO CONSTRUCTIVISMO
LÓGICO-SEMÂNTICO – Júlio M. de Oliveira e Sergio
Villanova Vasconcelos ...................................................... 487
O MÉTODO DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICOSEMÂNTICO
E A LINGUAGEM EM FERNANDO
PESSOA: UM ENCONTRO POSSÍVEL – Mantovanni
Colares Cavalcante ........................................................... 519
SOBRE OS FUNDAMENTOS JURÍDICO-FILOSÓFICOS
DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO:
O POSITIVISMO CONSTRUCTIVISTA – Rodrigo Dalla
Pria ...................................................................................... 541
OS FUNDAMENTOS TEÓRICO-GERAIS E O SIGNIFICADO
PRAGMÁTICO DA CHAMADA “NORMA
INTRODUTORA” – Rodrigo Dalla Pria ....................... 573
CONTRIBUIÇÕES DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-
SEMÂNTICO À TEORIA DO FATO JURÍDICO
TRIBUTÁRIO – Rodrigo Griz ......................................... 597
CRIAÇÃO E VALIDADE NO DIREITO: ANÁLISE
SEMIÓTICA COM AS BASES DO CONSTRUCTIVISMO
LÓGICO-SEMÂNTICO – Silvia Zomer e Priscila de
Souza .................................................................................... 619
TRIBUTO E NORMA: IMPORTÂNCIA DA TEORIA
DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA NO ESTUDO
DO DIREITO TRIBUTÁRIO – Solon Sehn ................... 643
NULIDADE COMO ILÍCITO E NULIDADE COMO
SANÇÃO VARIAÇÕES SOB A ÓPTICA DO CONSTRUCTIVISMO
LÓGICO-SEMÂNTICO – Tácio Lacerda
Gama ................................................................................... 663
OS VALORES JURÍDICOS ABSTRATOS E AS NORMAS
DE CONTEÚDO INDETERMINADO DA ATUAL LINDB
À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO,
NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁ-
RIAS – Tatiana Aguiar ....................................................... 685