Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária - 1ª Edição | 2016

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Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária - 1ª Edição | 2016
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584252473
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 21 x 14 x 0.47 cm
Páginas: 160
Peso: 0.1kg

Sinopse

O presente trabalho não tem como objetivo defender que toda forma de aquisição da propriedade por usucapião seja derivada. Ao contrário, a originalidade também se faz presente em inúmeras situações. Torna-se, contudo, imperioso desvincular desta distinção o efeito liberatório de todo e qualquer ônus e gravames, de modo que a aplicação do instituto não se revele contrária aos valores e princípios do sistema jurídico nacional. Entretanto, diante do dogma encontrado na maior parte da doutrina atual, optou-se por este título como forma de alertar para a necessidade de se revisitar o instituto da usucapião, relendo-o à luz dos valores constitucionais e em conformidade com a realidade e objetivos da sociedade brasileira.

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Etiquetas: direito imobiliário, direito brasileiro, contratos imobiliários, locação de imóveis, locação de bens, corretor de imóveis, CRECI, atividade imobiliária, alienação fiduciária, penhora de bens, contratos de garantia, seguro de imóveis, taxa de corretagem, mercado imobiliário, taxa de corretagem, comissão de venda imobiliária, loteamento imobiliário, venda de imóveis na planta, profissionais do mercado imobiliário, advogado imobiliário, lei do inquilino, lei do inquilinato, lei covid-19, lei do coronavírus, Despejo, Condomínio, Usucapião, Contrato de Compra e Venda, Averbação