Direito penal e ação significativa: análise crítica - 1ª Edição | 2016

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Direito penal e ação significativa: análise crítica - 1ª Edição | 2016
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Pedro H. C. Fonseca | Cláudio Brandão (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584254378
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 24 x 16 x 0.36 cm
Páginas: 216
Peso: 0.1kg

Sinopse

O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam-se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos institutos, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca.

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Etiquetas: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO, CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, DANO, CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS, ESTELIONATO, EXTORSÃO, FURTO, ROUBO, VILIPÊNDIO A CADÁVER, VIOLAÇÃO DE SEPULTURA, direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância