Manual de direito constitucional - 1ª Edição | 2017

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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Rafael de Lazari
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584256013
Ano de Publicação: 2017
Formato: 24 x 16 x 2.28 cm
Páginas: 1326
Peso: 0.63kg

Sinopse

A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade não o é. Por outro lado, não se deve promover seus institutos pela fixação forçada de conceitos que certamente se esvairão da cabeça de quem os grava pelo efeito do tempo. O que se pretende, isso sim, é estimular a compreensão do direito constitucional por um enfoque crítico que alie previsão legal, complementação legislativa e implementação jurisprudencial, sem se esquecer do contexto fático em que este arcabouço está inserido. Isto posto, foi o livro dividido em 14 partes: 1. Teoria Geral do Direito Constitucional 2. Teoria Geral da Constituição 3. Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica Constitucional 4. Poder Constituinte 5. Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade 6. Preâmbulo Constitucional e Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil 7. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Espécies de Direitos Fundamentais 8. Remédios Constitucionais 9. Organização do Estado 10. Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça 11. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 12. Tributação e Finanças Públicas 13. Ordens Econômica e Financeira 14. Ordem Social.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional

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