Princípio da conservação dos negócios jurídicos  - A eficácia jurídico-social como critério de superação das invalidades negociais - 1ª Edição | 2016

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Princípio da conservação dos negócios jurídicos  - A eficácia jurídico-social como critério de superação das invalidades negociais - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Guerra

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584931170

Ano de Publicação: 2016

Formato: 23 x 16 x 2,5 cm

Páginas: 398

Sinopse

“A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos interesses objeto das avenças.
Todavia, a produção de efeitos do negócio jurídico é colocada em xeque ante a discussão concreta de uma hipótese de invalidade, em que o interessado busca a sua declaração de nulidade.
O desafio do intérprete é balancear essas duas vertentes, cuja tarefa deve ser indeclinavelmente norteada pelo princípio da conservação do negócio jurídico, que é analisado em todos os seus contornos no presente livro. A sua consulta é indispensável em qualquer debate acerca do tema das invalidades, visto que consubstancia verdadeiro e completo estudo a seu respeito, que trata de forma inédita a matéria.”

Giovanni Ettore Nanni
Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional

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