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Contratos públicos e direito privado - Interpretação, princípios e inadimplemento - 1ª Edição | 2016
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Kleber Luiz Zanchim
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931392
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 0.5 cm
Páginas: 98
Peso: 0.16kg


Sinopse

A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta frase simples, mas muito expressiva, talvez resuma o ótimo achado que dá forma ao livro: insistir em que “existe mais espaço para o direito privado do que para o direito público nos contratos da Administração”. Em outros termos: no âmbito contratual, interesses públicos se realizam melhor com consenso, equilíbrio e variedade do que com inflexibilidade, autoridade e tipicidade. In Apresentação de Carlos Ari Sundfeld.
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Etiquetas: direito privado, direito público, direito público e privado, licitação, concursos, construção jurisprudencial, comarca, temas de direito privado, temas de direito público, direito internacional, corte internacional, dispensa de licitação, TAC, arbitragem, apelação, administração pública, órgão jurídico, advogado público, defensoria pública, consultoria jurídica