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Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932313
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 642
Sinopse
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição
caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o
contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa,
administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a
organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a
partir de pilares desenvolvimentistas e solucionadores. Se é verdade que a
situação do contencioso tributário é crítica, não é menos verdadeiro que as
crises impulsionam o desenvolvimento. O desconforto do contencioso tributário
já ultrapassou todos os limites do razoável e do que se poderia minimamente ser
nominado de eficiente. É tempo de escrevermos uma nova história calcada na
isonomia, boa-fé e cooperação processual. Devemos encarar este momento como
oportunidade de amadurecimento e estreitamento da relação entre fiscos e
contribuintes. Os profissionais que compõem esta obra fazem parte da elite do
direito tributário nacional, demonstram engajamento técnico e o espírito
público necessário para contribuir com sugestões para a superação da crise e
para o fortalecimento das nossas instituições.
Etiquetas: direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação
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