| 1x | R$146,28 | sem juros | 2x | R$73,14 | sem juros |
| 3x | R$48,76 | sem juros | 4x | R$39,35 | com juros |
| 5x | R$31,93 | com juros |
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932450
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 406
Sinopse
Tão
tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a
teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável,
quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das
normas sobre nulidade ou anulabilidade conduziria à violação de valores tão
caros à ordem jurídica quanto a tutela da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a
vedação ao enriquecimento sem causa ou a segurança jurídica. A partir de cada
caso concreto, doutrina e jurisprudência têm empreendido um trabalho diuturno e
silencioso de reconstrução desse sistema, o que acabou por convertê-lo em um
mar de exceções à regra. Esta obra parte da desconstrução dos planos de análise
do ato jurídico para demonstrar que a validade se resume a um problema de
eficácia. Propõe-se, assim, a modulação dos efeitos do ato inválido à luz dos
valores relevantes no caso concreto, em perspectiva funcional inerente à escola
civil-constitucional. O leitor que sempre tenha julgado excessivamente rígido o
regime da invalidade, ou a técnicas as soluções tópicas forjadas para a
superação dessa rigidez, encontrará nesta obra um caminho e uma proposta de
sistematização do tema.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
Produtos relacionados
Estudos de direito civil, direito comercial e direito comercial internacional - 1ª Edição | 2006
Estudos de direito da bioética - Volume 4: - 1ª Edição | 2012
- 6x de R$33,78
no boleto
Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informação - 1ª Edição | 2006
Themis - código civil português - Evolução e perspectivas actuais - 1ª Edição | 2008
- 3x de R$30,36
