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Edição: 1ª Edição
Autor: Felipe Campana Padin Iglesias
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932719
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 3,5 cm
Páginas: 400
Sinopse
A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica
e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito
brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos
contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função
econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e
estrangeiro quanto à sua classificação e seu contraste com outras figuras
existentes. Na segunda parte, a fim de delinear o tratamento da opção de compra
e venda de ações no direito brasileiro, foram analisadas suas principais
características, com especial enfoque nos requisitos subjetivos, objetivos e
formais, bem como os efeitos práticos no âmbito societário e sua tutela
jurisdicional.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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