Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932795
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 768
Sinopse
"Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos
Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário" contesta a
dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do
direito infraconstitucional. Na linha do pós-positivismo, versa sobre a
efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da
separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no
Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de
Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos
fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência
das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais
e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante
meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de
justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária
ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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