Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra - 7ª Edição | 2020

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Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra - 7ª Edição | 2020

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Edição: 7ª Edição
Autor: João Cura Mariano

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724082677

Ano de Publicação: 2020

Formato: 16 x 23 x 2,5 cm

Páginas: 348

Sinopse

O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reação à realização de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária.
Além da responsabilidade comum do empreiteiro de obras privadas, são abordadas as responsabilidades pelos defeitos em obras em imóveis de longa duração, em embarcações, em empreitadas de consumo e realizadas por subempreiteiros.
Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e atualizações das matérias já anteriormente abordadas, propõe soluções para as questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente.

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Etiquetas: direito contratual, direito fiscal, direito comparado, direito fiscal, direito internacional, tradições jurídicas, direito civil, juristas, direito civil

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