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Edição: 1ª Edição
Autor: Michele Vieira Camacho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584935772
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 1,5 cm
Páginas: 158
Sinopse
O fato é que a Multiparentalidade é um recente
fenômeno originado nos lares, exigindo dos operadores do direito o diálogo
entre diversos princípios e normas a fim de dar à sociedade a resposta mais
adequada ao caso concreto. Pelo estágio embrionário, se mostra um grande
desafio aos juristas a sua aplicação, o que faz da presente obra uma grande
contribuição ao universo jurídico, já que a autora muito bem apresenta o tema,
reproduzida por vasta pesquisa, inclusive internacional, o que resultou em sua
aprovação na banca de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, com brilhante exposição que a levou a aprovação “cum laude” (com louvor).
A visão futurista da autora, sempre com o intuito de contribuição, demonstra
que algumas omissões ou inaptidões legislativas podem causar entraves ou até
mesmo o desvirtuamento do Instituto da Filiação, motivo pelo qual finaliza a
pesquisa com algumas sugestões de alteração ou inclusão de dispositivos que
poderão facilitar o reconhecimento dos direitos intrínsecos ao Estado de
Filiação contemporâneo e trazer segurança jurídica e proteção a quem eles devem
ser devidamente atribuídos.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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