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Edição: 4ª Edição
Autor: António Menezes Cordeiro
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724047768
Ano de Publicação: 2012
Formato: 23,6 x 16,6 x 6 cm
Páginas: 1004
Sinopse
ADVERTÊNCIAS O Tratado de Direito civil assume um novo
formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe
elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos,
brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e
timorenses. 2.º Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.º Adota
uma numeração seguida dos seus volumes, com redistribuição da matéria o
presente primeiro volume, quarta edição, equivale à revisão atualizada e
ampliada da primeira parte da anterior terceira edição do tomo I, da Parte
geral. Os diversos volumes são autónomos, podendo ser revistos,
independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa,
jurisprudencial e doutrinária das matérias a que se reportam. Não obstante, a
dedicatória, a indicação das obras civis do Autor, as abreviaturas e as
presentes advertências, tirando as duas últimas, surgem apenas no presente
primeiro volume. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil de
1966 ou Código Vaz Serra: salvo se, do contexto, resultar outra conexão. As
indicações bibliográficas e jurisprudenciais surgem no final de cada tomo. Nas
citações, segue-se o método habitual, explicitado no nosso Da boa fé no Direito
civil (1985, 7.ª reimp., 2011). Todavia, as nossas obras são geralmente citadas
apenas pelo título simplificado, sem indicação do Autor. Ao longo do texto e do
rodapé, a pontuação, o uso de maiúsculas e a indicação completa de obras
citadas, podem resultar da conveniência em fazer ressaltar as ideias em jogo.
As decisões judiciais publicadas na Net, ITIJ, são citadas pelo número do
respetivo processo. O texto da presente edição deste volume está atualizada com
referência a elementos publica dos até Outubro de 2011 nalguns casos, até
Dezembro desse mesmo ano. Foi posto todo o cuidado na sua revisão. Todavia, nem
o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos
são convidados a, em cada caso, confirmaremos...
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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