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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Taysa Matos (Organizador) | Aline Gostinski (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594770264
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 398
Peso: 0.41kg
Sinopse
O presente Livro, que vem a público pela prestigiada editora Empório do Direito, tem como pano de fundo a dignidade da pessoa humana. Outrora considerada apenas um valor, um sentimento de reconhecimento a ensejar uma mera expectativa de respeito e apreço, a dignidade da pessoa humana, na atual quadra, foi alçada à categoria normativo-constitucional fundamentadora da organização do Estado e justificadora de seus fins. A dignidade da pessoa humana apresenta-se como um valor normativo supremo de toda sociedade, fundamento ético e jurídico sobre o qual assenta o edifício estatal, fonte de todos os direitos fundamentais da pessoa humana, que estabiliza o poder e garante as liberdades, que condiciona a legitimidade da atividade estatal e emancipa o homem.
ÍNDICE
CAPÍTULO 1
A DIGNIDADE HUMANA E A ATUAÇÃO DO ESTADO NA CRIAÇÃO DAS SANÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS BASES DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Flora Augusta Varela Aranha
CAPÍTULO 2
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NAS CRACOLÂNDIAS: UM CAMINHO PARA ASSEGURAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU UMA VIOLAÇÃO À LIBERDADE DOS DEPENDENTES EM CRACK? . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Jessica Hind Ribeiro Costa
CAPÍTULO 3
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO FRUTO DA MODERNIDADE LÍQUIDA . . . . . . . . . . . 59
Thaize de Carvalho Correia
CAPÍTULO 4
A PROTEÇÃO LEGISLATIVA CONTRA O TRABALHO INFANTIL – UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Glenda Felix Oliveira
João Diogenes Ferreira dos Santos
CAPÍTULO 5
A RETÓRICA PROTETIVA DAS MINORIAS COMO DEMARCARDOR DA DIFERENÇA NUMA “SOCIEDADE MULTICULTURAL” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
Efson Batista Lima
CAPÍTULO 6
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
Monica Antonieta Magalhães da Silva
CAPÍTULO 7
AUTONOMIA DA MULHER À LUZ DA CRIAÇÃO HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
Carliane De Oliveira Carvalho
CAPÍTULO 8
CULPABILIDADE E NEUROCIÊNCIAS: UM DISCURSO PELA LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
Rafaela Alban
CAPÍTULO 9
DIREITO À PRIVACIDADE: ENTRE O INTERESSE DO MENOR E O INTERESSE PÚBLICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175
Mateus Barbosa Gomes AbreuAndréa Santana Leone de Souza
CAPÍTULO 10
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA CRÍTICA . . . . . . . . . . . . 189
Taysa Matos Seixas
Carla Silva Lopes
CAPÍTULO 11
ÉTICA PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA
NECESSÁRIA REFLEXÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213
Jorge Almeida Santiago Junior
CAPÍTULO 12
JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIGNIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227
Camilo de Oliveira Carvalho
CAPÍTULO 13
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA UNIÃO EUROPEIA: UMA COEXISTÊNCIA POSSÍVEL? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241
Daniel Moura Borges
CAPÍTULO 14
LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE DE TRANSMISSÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS DECORRENTES DA DIGNIDADE HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 257
Pedro Augusto Lopes Sabino
CAPITULO 15
O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA COMO CRITÉRIO DE ORIENTAÇÃO AO RECUO DA PROIBIÇÃO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279
Lucas Gabriel Santos Costa
CAPÍTULO 16
O DIREITO PENAL, O ABORTO E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 297
Natália Petersen Nascimento Santos
CAPÍTULO 17
O DIREITO QUILOMBOLA NA ENCRUZILHADA FUNDIÁRIA: RESISTÊNCIA, SUBLEVAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM PERSPECTIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 313
Marli Mateus dos Santos
CAPÍTULO 18
PONDERAÇÃO DAS NORMAS PRINCIPIOLÓGICAS FACE À COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333
Kathiuscia Gil Santos
CAPÍTULO 19
PROTEÇÃO AO INTERESSE DO MENOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343
Andréa Santana Leone de Souza
Mateus Barbosa Gomes Abreu
CAPÍTULO 20
TRANSCONSTITUCIONALISMO: A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO ENTRE SISTEMAS JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 355
Dejair dos Anjos Santana Júnior
CAPÍTULO 21
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHAS: LEGALIDADE PARA A CONSERVAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 375
Micheline Flôres Porto Dias
Sofia Campiolo
Alexandre Schiavetti
Etiquetas: dignidade, direito, Dignidade da Pessoa Humana – Estudos para além do Direito, Taysa Matos