Edição: 1ª Edição | Volume: 3
Autor: Yuri Azevedo | Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594770349
Data de Publicação: 12/04/2017
Formato: 20 x 12 x 1.5 cm
Páginas: 236
Peso: 0.333kg
Sinopse
Um dos aspectos mais delicados na temática da aquisição de fontes
de prova consiste em preservar a idoneidade de todo o trabalho que tende
a ser realizado sigilosamente, em um ambiente de reserva que, se não for
respeitado, compromete o conjunto de informações que eventualmente
venham a ser obtidas dessa forma. Trata-se de evitar o fenômeno da <<
break on the chain of custody >>” (PRADO, Geraldo)
A cadeia de custódia das provas exerce um papel indispensável
à garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos em um Estado
Democrático de Direito. Além da análise do acerto da decisão judicial, faz-se
necessário investigar o caminho percorrido até o acesso aos meios e fontes
de prova para que o processo penal brasileiro esteja o mais próximo possível
do princípio do devido processo legal e de seus consectários.
Tendo em vista a necessidade de limites à função estatal para que
se respeite a dignidade da pessoa humana, o livro aborda a necessidade
da preservação da cadeia de custódia da prova penal a fim de que seja
observada a “mesmidade”, evitando que o sujeito do processo seja julgado
não com base no “mesmo”, porém no “selecionado”.
Ao considerarmos, por exemplo, que na maioria das vezes a palavra
da vítima de estupro é suficiente para a condenação do réu, ainda que o
resultado do exame de DNA indique no sentido de absolvê-lo, levando a
decisões injustas, faz-se necessário aumenta
