Edição: 1ª Edição
Autor: George Maia Santos (Organizador) | Pedro Durão (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594770943
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 23 x 15 x 1 cm
Páginas: 224
Peso: 0.274kg
Sinopse
“A trajetória acadêmica seriamente construída produz resultados e eles representam conquistas perenes. Pois bem, esta obra é um testemunho disso! Em 2016, passamos a idealizar esse projeto. Entendíamos que as experiências em sala de aula, as vivências oriundas da conversação informal, animada e despretensiosa, em coordenação ou sala de professores, atrelada a grandes eventos realizados por uma parceria há muito firmada, não podiam ser sintetizadas aos muros das Faculdades onde militamos o saber. Sob tal perspectiva e debruçando olhares na temática “Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos”, os capítulos articulados nesta obra foram fruto do profícuo diálogo acadêmico de seus autores, que não se circunscreveu a debates isolados, mas representou uma constante participação nas discussões travadas em torno das linhas de investigação desenvolvidas. O País vive um tempo de viradas paradigmáticas, encampadas pela necessidade de uma transformação social endógena. As mudanças exigidas são de apertar o coração. Essa realidade reclama de todos nós, cidadãos e operadores do direito, a responsabilidade da atualização. Não se pode mesmo acreditar que a suave brisa da novidade traga alguma mudança, se não formos capazes de vencer o antigo e o conhecido véu da estagnação.” – George Maia Santos e Pedro Durão.
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO. 5
George Maia Santos e Pedro Durão
ORGANIZADORES E AUTORES. 7
DIMENSÕES INTERPRETATIVAS DA CONSTITUIÇÃO. 13
Antônio Soares Silva Júnior
TUTELAS PROVISÓRIAS AFASTANDO OS EFEITOS DE CONDENAÇÃO QUE GERAM INELEGIBILIDADE: A INEFETIVIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA. 27
Cícero Dantas de Oliveira
Marly Cleide Gomes Santos
OS REFLEXOS DO CONCUBINATO IMPURO DIANTE DOS REQUISITOS LEGAIS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. 41
Gabriela Correia Neri
Sérgio Ricardo Sousa Bezerra
O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 55
George Maia Santos
Larissa Prado Casali
A TEORIA DA CEGUEIRA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 71
Geraldo Denison Costa Viana Junior
Nanna Krisna Baião Vasconcelos
VETORES EDUCACIONAIS DO MEIO AMBIENTE. 85
Josefa Vanuza de Santana
O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A SUA ADMINISTRAÇÃO PELOS ENTES FEDERATIVOS. 103
Kelly Uchôa Hagenbeck Sobral de Matos
ÁGUA – SUJEITO DE DIREITO. 115
Laura Lucia da Silva AmorimA PROTEÇÃO DA CRIANÇA FRENTE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NA ARGENTINA . 127
Luiz Hamilton Santana de Oliveira
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PONDERAÇÃO EFETIVA OU SIMBÓLICA?. 147
Marcela Pithon Brito dos Santos Dantas
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 169
Marcos Fellipe Gomes de Carvalho Santos
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 181
Patrícia Andréa Cáceres da Silva
DERECHO Y REALIDAD: MANEJO DEL SISTEMA EN UNA VISIÓN ÓNTICA. 191
Pedro Durão
EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O PAPEL DA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO. 201
Roseniura Santos
Etiquetas: Direito Constitucional, Estado e direito