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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia | Diogo Bacha e Silva | Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594771148
Data de Publicação: 01/11/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 260
Peso: 0.27kg
Sinopse
Publicamos no ano de 2016 a primeira edição da obra cujo tema central era Impeachment. Com textos produzidos durante todo o ano de 2015, cujas publicações iniciais deram-se, especialmente, na coluna Constituição e Democracia, no importante sítio eletrônico Empório do Direito, ainda vivíamos o início do que se caracterizou como ruptura político-institucional por meio do impedimento da Presidenta eleita Dilma Rousseff.
Os temas que nortearam a primeira edição aliavam o estudo da temática do impeachment com a crítica à aplicação equivocada que parte do mainstream jurídico dava ao instituto no regime presidencialista de governo. A primeira edição que apresentamos ao público foi uma tentativa de resgate histórico e teórico constitucional do instituto de acordo com os preceitos constitucionais, uma análise crítica sobre as decisões congressuais e, em especial, jurisdicionais do Supremo Tribunal Federal sobre ele.
No estertor do pública e internacionalmente denunciado golpe parlamentar de 2016 que, utilizando-se do impeachment, removeu a Presidenta Dilma Rousseff do cargo sem crime de responsabilidade, para satisfazer a interesses políticos e econômicos, publicamos uma série de artigos na coluna Constituição e Democracia, em conjunto com importantes interlocutores, sobre tema tão caro ao Estado Democrático de Direito.
SUMÁRIO
NOTA DOS ORGANIZADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Lenio Luiz Streck
OS CONTORNOS DO IMPEACHMENT NO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO: HISTORICIDADE E NATUREZA
DA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA
NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O IMPEACHMENT E O SUPREMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
AS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM SEDE DOS MANDADOS
DE SEGURANÇA N. 33.920 N. 33.921 E DA ADPF 378
NO CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO
DE IMPEACHMENT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O CASO COLLOR: UM APRENDIZADO CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
IMPEACHMENT: APONTAMENTOS À DECISÃO DO STF
NA ADPF N. 378 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O SENTIDO DA ADPF 378: UMA RESPOSTA A LUIS WERNECKVIANNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
8 O IMPEACHMENT E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 2ª EDIÇÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE BARRAR OU NULIFICAR
IMPEACHMENT SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE . . 105
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
AFINAL, QUEM É O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE QUE RELATÓRIO
DO IMPEACHMENT ULTRAPASSA SEU OBJETO
CONSTITUCIONAL, MAS LAVA AS MÃOS AO INDEFERIR
A LIMINAR NOS MS 34.130 E 34.131 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Emilio Peluso Neder Meyer
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
AFINAL, A QUEM ESTA OAB REPRESENTA? O PEDIDO
DE IMPEACHMENT PELA OAB E A TENTATIVA DE
GOLPE DE ESTADO EM CURSO NO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . 131
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
A LIMINAR DO MS 34.087 E A QUESTÃO DO IMPEACHMENT
DO VICE-PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Bernardo Gonçalves Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
STF DEVE IMPOR COERÊNCIA AO PRESIDENTE DA CÂ-
MARA PARA IMPOR INSTAURAÇÃO DE IMPEACHMENT
DE TEMER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
A DECISÃO DO MIN. MARCO AURÉLIO NO MS 34.087 E A
EXIGÊNCIA DA COERÊNCIA DE PRINCÍPIO: UMA RESPOSTA
À CRÍTICA DE PAULO IOTTI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Bernardo Gonçalves Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
BREVES NOTAS ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL NA LONGA SESSÃO DA NOITE DE 14 PARA 15
DE ABRIL DE 2016: PARA UM EXERCÍCIO DE PATRIOTISMO
CONSTITUCIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sumário 9
PARA DEFENDER A CONSTITUIÇÃO E A LEI, POR VEZES
CABE DIZER O ÓBVIO: CRIMES DE RESPONSABILIDADE
SÃO CRIMES. EM RESPOSTA A PEDRO CANÁRIO . . . 173
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Bernardo Gonçalves Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
BREVE NOTA CRÍTICA AO RELATÓRIO ANASTASIA:
CONTRA A ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
POR CRIME DE RESPONSABILIDADE DA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Lenio Luiz Streck
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
LEGITIMAÇÃO NORMALIZADORA” DO IMPEACHMENT
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
IMPEACHMENT: ÚLTIMAS DECISÕES MOSTRAM DESRESPEITO
AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO
E À AMPLA DEFESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193
Beatriz Vargas Ramos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
MANIFESTAÇÃO DO AMICUS CURIAE JEAN WYLLYS DE
MATOS SANTOS NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
34.441 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Etiquetas: Empório, O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal, História e Teoria Constitucional brasileira