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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição | Volume: 3
Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Organizador) | Leonardo Costa de Paula (Organizador) | Marco Aurélio Nunes da Silveira (Organizador)
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594771216
Data de Publicação: 01/11/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 282
Peso: 0.269kg
Sinopse
O Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória retorna a Curitiba! O bom filho a casa torna, diriam alguns. Momento nada agradável para a República, enquanto os anseios democráticos, que persistem inconclusos desde 1988, agonizam em todos os rincões. É, também, por isso que o Grupo Mentalidade Inquisitória, que não pertence especificamente a qualquer lugar, quer se fazer ouvir e reverberar em todo canto. Talvez, por coincidência, exato neste momento, retornou a Curitiba. De lá, ecoa, e muito, a assombrosa mentalidade inquisitória, com nova roupagem, disfarçada de democracia, mas que, no fim, é nada mais do que o ímpeto punitivo estatal. Portanto, talvez com mais eco, a escolha do local do evento tenha ainda maior importância. Seja para demarcar o local de fala daqueles que se pintam de democráticos, seja para contribuir com a democracia, pelo enfrentamento do abuso, da arbitrariedade e de um pensamento ainda
predominante, segundo o qual a seara penal seria a panaceia dos males brasileiros. Os trabalhos são frutos de verdadeira pesquisa acadêmica, realizada no âmbito das atividades do grupo, e demonstram a ousadia dos participantes do III Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Leonardo Costa de Paula
CAPÍTULO 1
BASES DA REFORMA PROCESSUAL PENAL NO
BRASIL: LIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA
NA AMÉRICA LATINA............................. 13
Leonel González Postigo
CAPÍTULO 2
FENOMENOLOGIA E CONSEQUÊNCIAS DA
“MÃOS LIMPAS” NA ITÁLIA........................ 41
FENOMENOLOGIA E CONSEGUENZE DI MANI
PULITE IN ITALIA.................................. 51
Arnaldo Miglino
CAPÍTULO 3
CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS E TRAÇOS
PERMANENTES DO PROCESSO PENAL: DO
CÓDIGO “MODERADAMENTE LIBERAL”
AO “CÓDIGO FASCISTA” E AO “PRIMEIRO
CÓDIGO DA REPÚBLICA”.......................... 61
Floriana Colao
CAPÍTULO 4
ADVOCACIA CRIMINAL E A DETERIORAÇÃO
DO SISTEMA INQUISITÓRIO ATUAL.............. 103
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
CAPÍTULO 5
CAMINHANDO PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO... 123
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
CAPÍTULO 6
BULAS MEDIEVAIS, CULTURA PUNITIVA E
PROCESSO PENAL: SOBRE AS RAÍZES DA
MENTALIDADE INQUISITÓRIA................... 133
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Leonardo Costa de Paula8 MENTALIDADE INQUISITÓRIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL - VOL. 3
CAPÍTULO 7
OS PREJUÍZOS À JURISDIÇÃO PENAL DECORRENTES
DA INTEGRALIZAÇÃO DOS AUTOS
DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO....... 143
Alexandre Morais da Rosa
Ruiz Ritter
CAPÍTULO 8
O PAPEL DOS “SUJEITOS PROCESSUAIS” NO
PROCESSO PENAL: QUANDO A MUDANÇA
NÃO DEPENDE SÓ DE UM NOVO CÓDIGO,
MAS DA CULTURA E CONSCIÊNCIA DA
SOCIEDADE...................................... 161
Márcio Soares Berclaz
CAPÍTULO 9
A CRISE EXISTENCIAL DO PROCESSO PENAL
BRASILEIRO: ENTRE A ACUSATORIEDADE
CONSTITUCIONAL E INQUISITORIEDADE DA
VIDA REAL....................................... 173
José de Assis Santiago Neto
CAPÍTULO 10
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A
APLICABILIDADE DO ART. 217 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL................................ 191
Álvaro Antanavicius Fernandes
CAPÍTULO 11
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E O DEVIDO
PROCESSO LEGAL................................ 207
José Carlos Cal Garcia Filho
CAPÍTULO 12
FICÇÃO E REALIDADE SOBRE A REVELIA NA
ESTRUTURA PROCESSUAL PENAL ITALIANA..... 219
Camilin Marcie de Poli
CAPÍTULO 13
AS GARANTIAS DO PROCESSO PENAL
ITALIANO NA VISÃO DE GIOVANNI LEONE...... 229
Giovani Frazão Della Villa
SUMÁRIO 9
CAPÍTULO 14
PROCESSO PENAL E MENTALIDADE
INQUISITÓRIA: DAS VOZES DO PRETÉRITO
QUE ECOAM NO PRESENTE..................... 247
Caio Fernando Ponczek do Prado
CAPÍTULO 15
A ORALIDADE NA AUDIÊNCIA CRIMINAL
COMO FERRAMENTA PARA UM PROCESSO
PENAL DE GARANTIAS........................... 261
Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe
CAPÍTULO 16
LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: O
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS IDEAL
DOS INQUISIDORES NO ATUAL SISTEMA
PROCESSUAL BRASILEIRO....................... 273
Etiquetas: Empório, processo penal, Direito penal