O direito penal em tempos sombrios - Volume 2: - 2ª Edição | 2018

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O direito penal em tempos sombrios - Volume 2: - 2ª Edição | 2018
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição     | Volume: 2
Autor: Leonardo Isaac Yarochewsky
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771285
Data de Publicação: 16/05/2018
Formato: 21 x 14 x 3 cm
Páginas: 281
Peso: 0.33kg

Sinopse

A presente obra é uma continuidade da obra “DIREITO PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS” (Florianópolis: Empório do Direito, 2016). A continuidade se justifica, lamentavelmente, porque ainda vivemos em “tempos sombrios”. Há tempos venho transformando minhas inquietações jurídicas, políticas e sociais em artigos. Os artigos ora trazidos versam sobre diversos temas no campo do direito penal, da criminologia, da política criminal e do processo penal. Embora sejam artigos de cunho jurídico, buscou-se, atingir o público em geral através de uma elocução acessível e de uma visão crítica apresentada. Contudo, em momento algum se abdicou do rigor científico e jurídico no tratamento dos diversos temas. Por diversas razões o direito e a academia se colocam em plano diferente, por vezes, superior ao da sociedade utilizando uma linguagem fechada e inacessível ao leigo. Este distanciamento deixa a academia numa torre de marfim isolada em relação à sociedade e aos conflitos sociais. Por tudo, é que em diversos artigos trouxe a baila questões recorrentes no cotidiano e na ciência penal como, por exemplo: violência, redução da imputabilidade penal, drogas, prisão, pena de morte, direitos humanos, etc. Hodiernamente, em uma perspectiva democrática e garantista, o direito penal deve, além de buscar a proteção e a defesa de bens jurídicos fundamentais e essenciais para vida em sociedade - quase nunca com sucesso - necessita, primordialmente, proteger o indivíduo em relação ao poder punitivo estatal. O sistema penal – seletivo, estigmatizante e repressor - sustentado pela fúria punitiva levou o Brasil a se transformar no país encarcerador – se aproximando da cifra de 700 mil presos – quarta maior população carcerária do mundo, formada em sua grande maioria pelos mais vulneráveis, pobres, negros e jovens. Verdadeiros tempos sombrios. Portanto, a obra que ora é apresentada ao leitor com a seleção de artigos escritos nos últimos 12 meses deve despertar interesse não só em acadêmicos e profissionais da área jurídica, bem como no público não especializado.
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 NOMORRÉIA PENAL E A CULTURA PUNITIVA

CAPÍTULO 2 TRÁFICO PRIVILEGIADO: LONGE DA HEDIONDEZ

CAPÍTULO 3 INSEGURANÇA JURÍDICA OU A FARRA DAS PRISÕES

CAPÍTULO 4 JUÍZES OU SEMIDEUSES: A (IR)RESPONSABILIDADE DO JULGADOR

CAPÍTULO 5 PARA QUE LEI SE TEM FORÇA-TAREFA

CAPÍTULO 6 A LEI DO HOMEM DE PINDORAMA

CAPÍTULO 7 OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA

CAPÍTULO 8 A BANDEIRA DO AUTORITARISMO

CAPÍTULO 9 VULNERÁVEL, PERO NON MUCHO

CAPÍTULO 10 “UMA PORRA-LOUQUICE” OU O TERROR DE UMA LEI

CAPÍTULO 11 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: SEPARANDO O JOIO DO TRIGO

CAPÍTULO 12 O PROBLEMA É O GUARDA DA ESQUINA...

CAPÍTULO 13 O CRÔNICO PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA

CAPÍTULO 14 MALA TEMPORA CURRUNT

CAPÍTULO 15 CERTO POR LINHAS TORTAS

CAPÍTULO 16 EU SOU DO TEMPO

CAPÍTULO 17 MUITA COISA ESTÁ FORA DE ORDEM

CAPÍTULO 18 CONVERSA COM UM EX-ALUNO: SOBRE ESTADO DE EXCEÇÃO E OTRAS COSITAS MÁS

CAPÍTULO 19 VELÓRIO DA VELHA SENHORA

CAPÍTULO 20 28 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: ANIVERSÁRIO SEM COMEMORAÇÃO

CAPÍTULO 21 MERVAL PARA O STF

CAPÍTULO 22 O MST NÃO É ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

CAPÍTULO 23 CRISE ENTRE OS PODERES

CAPÍTULO 24 DE CHORAR E FAZER RANGER OS DENTES

CAPÍTULO 25 DA SENZALA AO CÁRCERE: NOS EUA E NO BRASIL

CAPÍTULO 26 “QUANTO CUSTA O FERRO?” OU O PREÇO DA INDIFERENÇA

CAPÍTULO 27 QUANDO O JUIZ DEVE IR EMBORA

CAPÍTULO 28 CARTA PARA PAPAI NOEL

CAPÍTULO 29 QUEM MAIS ASSALTOU A CONSTITUIÇÃO EM 2016

CAPÍTULO 30 TIRANDO O SOFÁ DA SALA OU CERCEANDO A DEFESA

CAPÍTULO 31 ALTERNATIVAS À PRISÃO

CAPÍTULO 32 PROCESSO: COM E SEM ROSTO

CAPÍTULO 33 A CENSURA IMPOSTA A JUÍZA KENARIK BOUJIKIAN MUTILA A INDEPENDÊNCIA JUDICIAL

CAPÍTULO 34 A BÍBLIA E A CONSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 35 DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS E UMA PORÇÃO DE INJUSTIÇA

CAPÍTULO 36 QUAL A FUNÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL

CAPÍTULO 37 ANÁLISE DO PL 7028/2017 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA RETIRAR A POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA BASEADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, QUE É UM ELEMENTO INQUISITÓRIO DO PROCESSO PENAL, PARA ADEQUÁ-LA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

CAPÍTULO 38 DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA EM RAZÃO DA MATERNIDADE (PL 7037/2017 DO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS)

CAPÍTULO 39 ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7023/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS (PT-RJ) QUE PREVÊ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APÓS A RESPOSTA À ACUSAÇÃO

CAPÍTULO 40 ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7027/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS (PT-RJ) – QUE ALTERA O ART. 44 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

CAPÍTULO 41 ANÁLISE DO PL 7034/2017 – GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS

CAPÍTULO 42 ANÁLISE DO PL 7024/2017 QUE ACRESCENTA AO ART.58 DA LEI 11 .343, DE 23 DE AGOSTO 2006 O PARÁGRAFO ÚNICO: SERÃO NULAS AS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS FUNDAMENTADAS EXCLUSIVAMENTE NO DEPOIMENTO DE POLICIAIS

CAPÍTULO 43 PROJETO DE LEI TRANSFORMA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA EM CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 44 ESTADO DE EXCEÇÃO, CENSURA E AUTORITARISMO: AMORDAÇARAM A CIDADANIA

CAPÍTULO 45 A DELAÇÃO EM BECCARIA*

CAPÍTULO 46 “BRINCADEIRA JUVENIL”

CAPÍTULO 47 O DRIBLE DA VACA*

CAPÍTULO 48 OS DIAS SÃO ASSIM

CAPÍTULO 49 EM NOME DA ADVOCACIA CRIMINAL – OU EM DEFESA DA DEFESA*

CAPÍTULO 50 PERIGO: RETROCESSO LEGISLATIVO – OU TRANCANDO AS PORTAS DAS PRISÕES

CAPÍTULO 51 A SANHA PUNITIVISTA E/OU A BOÇALIDADE DO DISCURSO DA IMPUNIDADE

CAPÍTULO 52 PRISÃO PREVENTIVA: DO DECRETO-LEI 3 .689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 AOS DIAS ATUAIS

CAPÍTULO 53 GOLPE É PERMANENTE

CAPÍTULO 54 O EXÉRCITO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: PARA QUEM?

CAPÍTULO 55 VIOLAÇÃO DE DIREITO E GARANTIA CONSTITUCIONAL: DA PRISÃO TEMPORÁRIA A PRISÃO PREVENTIVA POR PRAZO INDETERMINADO

CAPÍTULO 56 ADVOGADO CRIMINALISTA: VALE A PENA CONTINUAR LUTANDO?

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL