Edição: 1ª Edição
Autor: Álvaro Paranhos Severo (Organizador) | Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon (Organizador) | Plínio Melgaré (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771452
Data de Publicação: 07/06/2018
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 388
Peso: 0.39kg
Sinopse
Direito Privado e Processo Civil: Estudos em Homenagem aos 70 Anos do Curso de Direito da PUCRS.
A INSTAURAÇÃO DA CIVILÍSTICA BRASILEIRA: O CONSELHEIRO RIBAS E A ESCOLA DE SÃO PAULO 9
Adalberto Pasqualotto
A EFETIVIDADE E A INEFICÁCIA DA COISA JULGADA À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO 57
Álvaro Vinícius Paranhos Severo
DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E A PARTILHA DE COTAS SOCIAIS 69
Ana Cláudia Redecker
A APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS INCENTIVOS DERIVADOS DAS CLÁUSULAS NEGOCIADAS EM CONFRONTO COM A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 85
André Fernandes Estevez / Gabriela Wallau Rodrigues / Laís Machado Lucas
EVICÇÃO: ENTRE O DIREITO MATERIAL E O DIREITO PROCESSUAL 109
André Perin Schmidt Neto / Plínio Melgaré.
COMPETÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA 129
Araken de Assis
A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INFLUÊNCIA DA “CARGA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA” NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (LEI Nº 13 105/15) 149
Caroline Vaz
O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 163
Cristina Stringari Pasqual.
O ARTIGO 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO DE FAMÍLIA: POR UMA ANÁLISE EXEMPLIFICATIVA A PARTIR DA TUTELA DO CONTEÚDO MATERIAL DAS QUESTÕES DE FAMÍLIA 183
Fernanda de Souza Rabello / Mauro Fiterman
A DISCIPLINA DA PROVA NO CÓDIGO CIVIL: PROPOSTA PARA UM DIÁLOGO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 201
Gustavo Tepedino / Francisco de Assis Viégas
O CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A PERSPECTIVA MATERIAL E PROCESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO 227
Liane Tabarelli / Tula Wesendonck
O DIREITO FUNDAMENTAL AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO NOVO CPC E A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO EM PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA 247
Luis Alberto Reichelt
CONSEQUÊNCIAS DA EQUIVOCADA APROXIMAÇÃO DO “IRDR” AO SISTEMA DE PRECEDENTES 259
Luiz Guilherme Marinoni
A APLICAÇÃO DA LEI N 13 105/15 NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 299
Marco Félix Jobim
DIREITO INTERTEMPORAL, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIA RECURSAL E A INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 315
Nancy Andrighi
10 ANOS DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS 329
Ricardo Lupion / Andressa da Silva Garcia
(ENDO)PROCESSUALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ABERTURA MATERIAL DA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO 353
Sérgio Gilberto Porto / Guilherme Athayde Porto
DA LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA E A RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL COM AJUSTE DE VALOR DE ALUGUEL 367
Sílvio de Salvo Venosa / Cláudia Rodrigue
