Curso de penologia e execução penal - 1ª Edição | 2018

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Curso de penologia e execução penal - 1ª Edição | 2018
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Massimo Pavarini | André Giamberardino
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771681
Data de Publicação: 06/07/2018
Formato: 23 x 15 x 2 cm
Páginas: 405
Peso: 0.48kg

Sinopse

Curso de Penologia e Execução Penal.
BREVE NOTA

APRESENTAÇÃO INICIAL

PARTE I

“A PENA, HOJE, NA CRÍTICA PENOLÓGICA”

CAPÍTULO 1 - A VOLTA AO MUNDO PENITENCIÁRIA

CAPÍTULO 2 - DA PENA QUE INCLUI À PENA QUE EXCLUI

CAPÍTULO 3 - O RETORNO A UMA PENOLOGIA FUNDAMENTALISTA

CAPÍTULO 4 - ÀS MARGENS DA PENA NA CRISE DA PENA

CAPÍTULO 5 - A CRIMINALIDADE PUNIDA NO BRASIL

PARTE II

“O “DIREITO DE PUNIR” NA MODERNIDADE”

CAPÍTULO 6 - SOBRE O ESCOPO DA PENA.

CAPÍTULO 7 - PENA EM ABSTRATO E PENA EM CONCRETO

CAPÍTULO 8 - AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO CRIME

CAPÍTULO 9 - A EXECUÇÃO DAS PENAS

PARTE III

EXECUÇÃO PENAL

CAPÍTULO 10 - FUNDAÇÃO E MARCOS LEGAIS

CAPÍTULO 11 - DIREITOS DOS PRESOS E TRATAMENTO

PENITENCIÁRIO RESSOCIALIZANTE

CAPÍTULO 12 - SISTEMA DISCIPLINAR E DIFERENCIAÇÃO TRATAMENTAL

CAPÍTULO 13 - PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME

CAPÍTULO 14 - PERCURSOS ALTERNATIVOS À PRISÃO: O CURSO DE PENOLOGIA E EXECUÇÃO PENAL OUTRO CÁRCERE

CAPÍTULO 15 - DIREITOS DA EXECUÇÃO PENAL

CAPÍTULO 16 - PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL

POSFÁCIO - “POR QUE PUNIR?”

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL