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Edição: 1ª Edição
Autor: Xisto Mattos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771735
Data de Publicação: 10/08/2018
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 172
Peso: 0.22kg
Sinopse
Uma Breve Crítica ao Sistema Penal e Carcerário Brasileiro.7
Alexandre Augusto Quintas
PREFÁCIO -
A necessidade de se repensar o Direito
9
Ulisses Pessôa
INTRODUÇÃO
13
A REAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
17
A PRISÃO COMO PANACÉIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
29
O ESTADO COMO PROMOTOR DA GUERRA ARMADA
39
CARANDIRU, UM MASSACRE QUE NÃO ACABOU
41
DEMOCRACIA É UM MITO, A REALIDADE É TIRÂNICA
53
A PRISÃO COMO FÁBRICA DA MISÉRIA
57
A CRIMINOLOGIA DA INDIVIDUALIDADE
59
O CÁRCERE COMO RESULTADO DAS MAZELAS ECONOMICAS
63
A CORROSÃO DO SISTEMA PENAL E A VIOLAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL
67
A BANALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
71
A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FALÁCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
87
AS CARACTERÍSTICAS E IDIOSSINCRASIAS ACERCA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
99
A PROPORCIONALIDADE À LUZ DO GARANTISMO PENAL
105
O PAPEL DA MÍDIA EM CONFLITO COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
111
SOB A RATIO DE UMA REFLEXÃO OTIMISTA
117
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA DE SALVAÇÃO DAS PRISÕES INDEVIDAS E ABUSIVAS
127
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
131
UMA SANÇÃO PENAL EFICIENTE : AFETO, AMOR E RESPEITO ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS
137
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
145
O PROCESSO PENAL SOB O OLHAR GARANTISTA
153
O PAPEL DO LEGISLADOR E SUA PRECÁRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O DESENCARCERAMENTO EM MASSA
159
(IN) CONCLUSÃO
165
BIBLIOGRAFIA
171
Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL