Direito e psicanálise - interlocuções a partir da literatura - 2ª Edição | 2018

APRESENTAÇÃO DA 2ªEDIÇÃO Jacinto Nelson de Miranda Coutinho "No ano de 2019 faz 35 anos que comecei a estudar um pouco  –  muito  pouco  ou  pelo  menos  muito  menos  do  que  deveria  – de  Psicanálise.  E  nunca  mais  parei.  Em  verdade, jamais foi um estudo sistemático, daquele que se vai à escola e, depois, dia após dia, cumpre-se um ritual de horas, conhecendo o suficiente para se saber que se não sabe. Havia, por certo, no caminho, como impedimento, o estudo do Direito e, particularmente, do Direito Processual Penal, disciplina na qual acabei na titularidade, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, o que não é, por certo, pouca coisa, pelo menos para quem entende só um pouco da carreira nas universidades federais. E não podia abrir mão dele, por razões óbvias, mesmo porque é, também, uma infinidade de saber; e nele, conhecendo-se, logo se sabe que se não sabe. E se não bastasse isso, na fila, por certo, estava a Filosofia do Direito e a Filosofia 1    Professor  Titular  de  Direito  Processual  Penal  da  Faculdade de  Direito  da  Universidade  Federal  do  Paraná  (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da  Pontifícia  Universidade  Católica  do  Rio  Grande  do  Sul  - PUCRS. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que  elaborou  o Anteprojeto  de  Reforma  Global  do  CPP,  hoje Projeto 156/2009-PLS. (ou antes esta do que aquela?), como imprescindíveis. O certo, porém, é que se algo do gênero impede um estudo mais aprofundado de um campo ou mesmo de um tema, não retira a importância dele. Ao contrário, vai deixando claro – cada vez mais – que sem ele não se vai adiante, pelo menos em algumas matérias; e com a Psicanálise é assim. O ano de 1984, portanto, foi um início, embora tímido. Aluno de Luís Alberto Warat em um Curso de Especialização em Filosofia do Direito na PUCPR justo na mudança dele (como objeto principal de estudo, se assim pudesse dizer porque sempre estava em um lugar e em todos ao mesmo tempo) da Semiologia para a Psicanálise, ajudamos (nós, os alunos) a montar, após largas discussões, um grande quebra-cabeças  que  acabou  sendo  seu  livro  “A  ciência jurídica e seus dois maridos.” Warat era um gênio; e deixou muita saudade. Influenciou a mim e tantos outros que, depois de passarem por ele, nunca mais foram os mesmos. Dois  ou  três  anos  mais  tarde  acabei  estudando  algo de  Psicanálise  no  doutorado,  em  Roma  e,  na  volta,  a aproximação  que  tive  com  os  amigos  da  Biblioteca Freudiana de Curitiba acabou sendo de uma vinculação definitiva com ela (a Psicanálise) como um campo, com definições  e  posturas  que  carrego  até  hoje.  Optar  por Lacan, por exemplo, é uma delas, inclusive como maneira de se salvar de uma ignorância maior em relação a vários outros  autores,  mesmo  porque  Freud  está  lá,  em  todos.  Lacan, por si e como se sabe, é um universo. De qualquer forma,  somos  responsáveis  por  nossas  escolhas  e,  neste  aspecto, dei-me bem. Sem me fechar (para alguns seria: sem me blindar) para outros saberes psicanalíticos, a partir de tal escolha acabei por me aproximar de amigos que, mais tarde, estavam no núcleo duro do Núcleo de Direito e  Psicanálise,  o  qual  acompanhou  minha  trajetória  no  Programa de Pós-graduação em Direito da URPR. Dentre eles, Albano Marcos Pepe, Agostinho Ramalho Marques Neto, Alexandre Morais da Rosa, Cyro Marcos da Silva, Jeanine Nicolazzi Philippi e Mauro Mendes Dias. Com eles,  tantos  outros,  de  vital  importância  e  sem  os  quais  o NDP-PPGD-UFPR não existiria. Todos eles podem e devem ser observados e lidos nos inúmeros livros editados a  partir  das  muitas  Jornadas  de  Direito  e  Psicanálise  que  realizamos, sem interrupção.Os textos que apresentei nas Jornadas e saíram publicados nos precitados livros formam este que, agora, vai para a 2ª edição, o que é sintoma de ter despertado o interesse de muitos. Resolvi agregar, nesta 2ª edição, o texto que resultou da minha intervenção, em 2016, nas XIII Jornadas de Direito  e  Psicanálise:  Interseções  e  Interlocuções  a partir de “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago, com o título “Saramago, a cegueira branca e o lugar do  poder”.  Além  dele,  inclui  um  Posfácio  escrito  pela  Professora Maria Francisca de Miranda Coutinho, minha querida filha e a quem o presente livro é dedicado, com o título “Carta ao Pai”, a qual foi lida na Cerimônia de Abertura do V Congresso Internacional do Observatório Mentalidade Inquisitória, em Curitiba, realizado em minha homenagem em 26/27 de abril de 2018, em razão da aposentadoria na UFPR.      Sinto-me no dever de ressaltar o laborioso esforço da querida Aline Gostonski, da Editoria Empório do Direito/Tirant Lo Blanch Brasil, em promover a publicação desta segunda edição. Ela sabe que os caminhos da interlocução e interseção entre Direito e Psicanálise, naquilo que se pode ter de melhor (deixando de lado a minha produção, obviamente), passa pelo que fizeram os integrantes do então Núcleo de Direito e Psicanálise do PPGD-UFPR; e que nada que seja sério, daqui para frente, pode-se fazer, nesse  espaço  (poder-se-ia  dizer  campo?),  sem  passar pela produção deles. Quem sabe agora possa a editora reunir o trabalho de todos e, assim, manter vivo um saber que  já  ajudou  muito  e  a  tantos.  À  Aline,  portanto,  um  agradecimento especial. Para quem vai ter contato com o livro tão só agora, seria interessante ver a Apresentação que lancei à 1ª edição, porque tem explicações que não fazia sentido repetir aqui. Boa leitura a todos."

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

APRESENTAÇÃO DA 2aEDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15

O ESTRANGEIRO DO JUIZ OU O JUIZ É O ESTRANGEIRO? . . . . . . .. . . . . . . . .19

HENRY SOBEL, CONTARDO CALLIGARIS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO DE HOJE . . .. . . .37

SISTEMA INQUISITÓRIO E O PROCESSO EM “O MERCADOR DE VENEZA”  . . . .. . . . . . . . . . .49

1.    A prevalência da Filosofia da Linguagem: Intersecção e Interlocução com a Psicanálise ..................................................................49

2.  A beleza de “O Mercador de Veneza” .....................................................56

3.    Antônio só se salva porque Shakespeare era inglês!  ..............................59

4.  Como era o sistema europeu continental? ...............................................62

5.   Conclusões ....................................................................................................66

MENTIRA E A FALTA DA VERDADE (TUTTO IL MONDO È PAESE)  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 79

MACABREIA: A VIDA SEM ESPERANÇA  . . . . . . . . . . . . . . . .87

ESTADO DE POLÍCIA: MATEM O BICHO! CORTEM A GARGANTA! TIREM O SANGUE . .. . . . . .91

1.  Por que escolher O Senhor das Moscas? Zil leituras! ............................91

2.  Crise (krisis; kriterion): como construir o novo após uma ruptura? ......93

3.    O que o Direito joga aí? .............................................................................93

4.  Da Raison d’Etat e do Estado de Polícia ...................................................94

5.    Democracia como “governo do povo”? ..................................................97

6.  O papel da ditadura .....................................................................................99

7.    O naufrágio da democracia: laços marcados pelo medo e não pela vergonha. ............................................................................................101

8.    Em conclusão: o estado caótico (Estado de polícia) acaba quando o “limite” chega ...........................................................................106

POR QUE HANNA SE SUICIDOU? UMA LEITURA DE “O LEITOR” DE BERNHARD SCHLINK  . .107

“JULGAMENTO É SEMPRE DEFEITUOSO”: A PALAVRA PROTAGONISTA NO JULGAMENTO DE ZÉ BEBELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117

ANTÍGONA: MAS A TIRANIA ( . . .) TEM O PRIVILÉGIO DE FAZER E DIZER O QUE LHE APRAZ..129

1.   As múltiplas formas de ver o texto de Sófocles....................................129

2.  O que causa repulsa?  ................................................................................130

3.  O que talvez mais cause repulsa a um jurista?  .....................................132

4.  Hoje, contra a punição tirânica, inventou-se o processo .........................133

5.    O lugar do processo: entre o crime e a punição ...................................134

6.   Mas será que ele é uma verdadeira (material) garantia? .......................135

7.    A defesa contra a tirania (contra os “Creontes”): será que um juiz, hoje, não “tem o privilégio de fazer e dizer o que lhe apraz”? O solipsismo! ...............................................................................137

PROF . CHIPS: UMA MENINA DESSAS NÃO VEM SEM PREÇO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .143

1.    Introdução ..................................................................................................144

2.    A dificuldade de trabalhar com o tema do estupro, no livro de Coetzee ........................................................................................................145

2.1.     Casos penais que fazem mal porque se não consegue entender. .....146

2.2.     A tentativa de homicídio, no caso, é tão grave quanto e para ela não se dá muita importância..................................147

2.3.     David Lurie está em um lugar fronteiriço: mas quem não está?......148

3.    O livro leva ao ponto: a difícil lida da relação professor-aluno ou até onde se pode chegar? A homenagem aos professores que se aposentaram ...................................................................................151

4.    O “lugar” de professor é compatível com a relação de David Lurie e Melanie Isaacs?  ............................................................................154

5.  O que tem permitido que isso possa acontecer? O que tem permitido que as pessoas se autorizem a tanto? Veja-se: é como se o passado não nos ensinasse nada! ..........................................156

6.    Mas sempre tem um preço a pagar .........................................................157

7.    Mas atenção: Nada é impossível mudar! (Brecht) Mas precisa aprender com o passado! (Dalla/Norisso-Curreri) ..............................158

JÁ SOMOS TODOS LARANJAS MECÂNICAS? . . . . . . . . . . . .161

1.   Introdução ..................................................................................................161

2.  A violência e seu trato ...............................................................................164

3.    Moral em um sistema como o brasileiro - Moral como padrão: é necessária (embora cada um tenha a sua porque, de regra, apresenta-se como bom senso) ...................................................................1664.   

Mas o problema são os falsos moralizadores ..............................................171

SARAMAGO, A CEGUEIRA BRANCA E O LUGAR DO PODER . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . .175

PÓSFACIO – CARTA AO PAI, DE MARIA FRANCISCA DE MIRANDA COUTINHO  . . . . .181