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Edição: 1ª Edição
Autor: Aline Gostinski (Organizador) | Ulisses Gabriel (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772329
Data de Publicação: 29/08/2018
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 384
Peso: 0.38kg
Sinopse
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA: A INTERFERÊNCIA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E A REDEMOCRATIZAÇÃO Alan Pinheiro de Paula André Luiz Bermudez Pereira
FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL Amanda Lays Maestri
O TRATAMENTO DISPENSADO À VÍTIMA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA Neiva Buratto Maestri
A INVESTIGAÇÃO ACERCA DO ACIDENTE ENVOLVENDO AERONAVE CIVIL Emilli Fátima Haskel da Silva Jonathan Cardoso Régis
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL: O ACESSO À JUSTIÇA PARA A EFETIVAÇÃO DA DENÚNCIA Márcia Cristiane Nunes-Scardueli
A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES E A PRISÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL Adilson José Bressan Fabiano Henrique Schmitt
O DIREITO PENAL E O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTOS PARA DEMOCRACIA Ana Claudia Orsi Arndt Mell Mota Cardoso Conte
O INQUÉRITO POLICIAL SOB UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA Francislaine Rosa Chagas Francisco Nerling
A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA APLICADA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA TEORIA NA RELATIVIZAÇÃO CASUÍSTICA DA VULNERABILIDADE Ricardo Artur Azevedo Ester Ferreira dos Anjos
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PENAL Francisco Henrique Melo de Lacerda
O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A SALVAGUARDA DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: A PRESERVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 NA CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Katinali Rosa Mell Mota Cardoso Conte
EM QUE MEDIDA A DESCONSIDERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PELA “JUSTIÇA POPULAR”, AFETA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? Patrícia Rosa Pasa Debiazi
FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DE DIREITOS Aline Pozzolo Batista Vanessa Laner
A FUNÇÃO SOCIAL DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Zari de Castro Safanelli
A ATIVIDADE LEGISLATIVA CRIMINAL TUPINIQUIM Marcelo Ricardo Colaço
DEMOCRATIZANDO AS RELAÇÕES DE GÊNERO NA POLÍCIA CIVIL: DELEGADAS DE POLÍCIA EM FORMAÇÃO NA ACADEPOL/SC Maria Aparecida Casagrande
A PRISÃO PREVENTIVA DE MÃES E GESTANTES E A DECISÃO DO STF QUANTO AO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143641/SP Isadora Erbs
TERRORISMO NA SOCIEDADE DE RISCO: APROXIMAÇÕES AO PROBLEMA JUSUMANÍSTICO Nilzane Mabel Fornari Isaac Sabbá Guimarães
A PRISÃO PREVENTIVA E A LEI N°. 12.403/2011 NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Hugo Rogério Grokskreutz
UMA PROPOSTA (ENSAÍSTICA) DE REFORMA DO INQUÉRITO POLICIAL Leonardo Marcondes Machado
UMA PERSPECTIVA DA INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA João Gabriel Melo
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