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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Edson Ferreira de Carvalho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772558
Data de Publicação: 22/01/2019
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 600
Peso: 0.88kg
Sinopse
O livro é composto por sete capítulos. O primeiro aborda a tutela jurídica dos interesses e direitos supraindividuais. Os capítulos segundo, terceiro e quarto tratam das responsabilidades civil, administrativa e penal por dano ambiental. Os capítulosquinto e sexto versam sobre Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental. O último capítulo é dedicado ao processo e à Ação Penal Pública Ambiental. A obra, de cunho didático-científico, destina-se a professores, pesquisadores, estudantes, produtores agrários e profissionais das ciências jurídica, ambiental, florestal e agrária.
SUMÁRIO
CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
CAPÍTULO I
A TUTELA JURÍDICA DOS INTERESSES E DIREITOS
SUPRAINDIVIDUAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17
CAPÍTULO II
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .101
CAPÍTULO III
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL. . .205
CAPÍTULO IV
RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . .275
CAPÍTULO V
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .381
CAPÍTULO VI
AÇÃO POPULAR AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .435
CAPÍTULO VII
PROCESSO E AÇÃO PENAL PÚBLICA AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . .479
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .593
Etiquetas: direito, ambiental, processual