Estudos feministas: por um direito menos machista - 1ª Edição | 2019

"O conjunto de palavras, mobilizado através de lutas inscritas pela diversidade de sentidos que constroem a coleção “Estudos Feministas por um Direito menos machista”, vem através do volume IV se apresentar como resultado de uma proposta coletiva centralizada na temática “Sexismo, Racismo e Desigualdade no Direito brasileiro” fundada desde a inspiração na produção e obra da professora e ativista Sueli Carneiro. Tomadas aqui pelo objetivo em potencializar o conhecimento produzido por mulheres negras que atuam, estudam, militam e/ou pesquisam n/o campo do direito, a presente obra torna pública a vasta produção de enfrentamentos reais protagonizados por essas mulheres, propondo-se neste contorno como sentido aberto ao reverberar apoio às lutas antirracistas e antissexistas no cenário jurídico-político nacional. Num país em que a seletividade é marcada pela brutalidade do pacto narcísico dos privilégios racistas, classistas e sexistas forjados pela distribuição histórica desigual de oportunidades, por mitos que definem sujeitos e pelas marcas de morte assinaladas sobre os corpos da população negra brasileira, em especial contaminadas pelos recortes de gênero, a força de uma escrita tecida enquanto resistência de vida, invariavelmente, só se faz possível através da anunciação de um local político democrático promovido pelas mulheres negras. Essa é a resistência proposta nesta obra ao tomar a sério a pluralidade de vozes que ressoam tons de luta, afeto e compromisso com novas possibilidades de mundo. É através da força duma construção comum, que a luta por direitos como acesso a novos horizontes atravessa as temáticas que aqui se apresentam como nós centrais irrenunciáveis das disputas pela verdade histórica e por horizontes distintos ao da realidade atual brutalmente excludente. Portanto, o sentido que emerge ao analisarmos os passos percorridos pelas autoras nos demonstra que a produção do conhecimento no Brasil é marcada pelo epistemicídio de tantos saberes não validados pela “Academia” brasileira. Todavia, a potência que desde aqui expõe ao mundo se concretiza no que ensaiam há séculos as feministas negras ao desestabilizar sentidos compreendidos como hegemônicos. A fissura radical promovida pelo ativismo intelectual feminista negro exige rearranjar sentidos e renovar esforços não só por outros espectros de sobrevivência, mas, especialmente, por recuperar e ampliar a responsabilidade em dizer-se viva. Faz-se urgente, assim, confrontar os status privilegiados para acessar um imaginário e um campo de ação sempre presentes, repletos de conhecimento, criatividade, solidariedade, filosofia, história e ancestralidade que revela a ampla existência de corpos forjados em aliança e que se colocam enquanto a única possibilidade de transformação concreta para além de processos de marginalização. Essas palavras que se constituem aqui enquanto Obra, dessa forma, são sopros que se colocam atentos ao que Sueli Carneiro afirma: “O protagonismo político das mulheres negras tem se constituído em força motriz para determinar as mudanças nas concepções e o reposicionamento político feminista no Brasil [...] para o alargamento dos sentidos de democracia, igualdade e justiça social, noções sobre as quais gênero e raça impõem-se como parâmetros inegociáveis para a construção de um novo mundo. Caroline Bispo Aline Gostinski Fernanda Martins

A CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL – A GÊNESE RACISTA DA POLÍTICA DE DROGAS .. . . . . . . . . . 13

Ana Carolina de Paula Silva

FILHAS DE UMA PÁTRIA NADA GENTIL: AS RELAÇÕES ENTRE REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL NO BRASIL, GÊNERO E “COR/RAÇA” . . . .  . . 31

Adriana Severo Rodrigues

Simone Maria dos Santos Ribeiro

MICROETNOGRAFIA DO CAOS – UMA INCURSÃO CRÍTICA AO CONJUNTO PENAL FEMININO EM SALVADOR/BA . . .. . . 43

Ana Gabriela Souza Ferreira

Angela Prazeres da Silva

RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: TEMPORALIDADES DIFERENCIADAS, PERSEGUIÇÕES SEMELHANTES . . . .. . . . 59

Andrea Ferreira Bispo

Bartira Macedo de Miranda

DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E ONDE PODEMOS CHEGAR? AS IMPLICAÇÕES DO COLONIALISMO NO TRABALHO ATUAL DA MULHER NEGRA . . . . . . . . . 77

Ana Luísa Mendes Martins

Lara de Paula Passos

PONHA-SE NO SEU LUGAR! – DESEMBARGADORAS NEGRAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO . . . . . . . . . . 93

Caroline Bispo

SEMENTES – COM VOCÊ ANDO MELHOR: O LEGADO DE MARIELLE FRANCO COMO AGENTE INCENTIVADOR DA REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NEGRAS NOS ESPAÇOS POLÍTICOS . .  . . . . . 105

Danielle Paula de Jesus de Souza

NOTAS SOBRE A MORTE DAS DANDARAS NO BRASIL: O FEMINICÍDIO DE MULHERES NEGRAS E A NECESSIDADE DE UMA PERSPECTIVA ANTIRACISTA E FEMINISTA PARA A ANÁLISE CRIMINOLÓGICA . . . . . . . . 123

Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo

EPISTEMOLOGIAS, INTERSECCIONALIDADES E INTELECTUALIDADES: A SOLIDÃO DO GÊNERO E DA RAÇA NO ESPAÇO JUSFILOSÓFICO . . . . . . . . 139

Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Ísis Aparecida Conceição

DA INVISIBILIZAÇÃO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL: LIMITES DA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS . . . . . . . . . . . . 157

Isadora Brandão Araujo da Silva

APONTAMENTOS SOBRE A PUNIÇÃO DE MENINAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO . . . .  . . . . 175

Jalusa Silva de Arruda

MINHA VOZ, USO PRA DIZER O QUE SE CALA................193

Juliana de Souza Morais

RESISTÊNCIAS POSSÍVEIS: DIÁLOGOS ENTRE PATRÍCIA HILL COLLINS, SUELI CARNEIRO E BELL HOOKS . .  . . . . 213

Luana Pereira da Costa

SEXISMO, RACISMO E DESIGUALDADE NO ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL . . . . . . . . . . 221

Luciana Simas

DIREITOS HUMANOS, REFÚGIO E RELAÇÕES RACIAIS: O MITO DA PROTEÇÃO NO BRASIL . . . . . . . . 235

Lumena Aleluia

A LUTA PELO DESENCARCERAMENTO É UMA LUTA FEMINISTA E ANTIRRACISTA: O PROTAGONISMO DAS MULHERES NEGRAS NA FRENTE ESTADUAL PELO DESENCARCERAMENTO DO RJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247

Monique Cruz

ENTRE A INCAUTA E A FEITICEIRA: ASPECTOS DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS MULHERES NEGRAS FRENTE AO DISCURSO CRIMINOLÓGICO A PARTIR DA RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA . . . . . . .. 263

Naila Ingrid Chaves Franklin

CRIMINALIZAÇÃO E EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE PRETA E PERIFÉRICA: A SELETIVIDADE LEGISLATIVA E A GUERRA ÀS DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  281

Priscila Duarte dos Reis

POR UM DIREITO SEM FALÁCIA: INJÚRIA RACISTA E A CONFIGURAÇÃO COMO CRIME DE RACISMO . . . . . . . . . 301

Rejane Francisca dos Santos Mota

A JURÍDICA DA MANDATA MARIELLE FRANCO: UMA EXPERIÊNCIA DE ADVOCACY FEMINISTA NO PARLAMENTO CARIOCA Natália Sant’Anna de Figueiredo

Roberta Cristina Eugênio

A COR DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: TENSÕES ENTRE AS TEORIAS FEMINISTAS, O MOVIMENTO

NEGRO E OS ABOLICIONISMOS PENAIS . . . . . .  . . . 335

Samara Monteiro dos Santos

ESCUTA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O DEBATE RACIAL: UMA LUTA DE MULHERES NEGRAS. . . . .  . . 345

Thayna Jesuina França Yaredy

SISTEMA DE JUSTIÇA E MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO HC N°.143.641 – SP, DE 2018 . . . . . . . 357

Twig Santos Lopes