Edição: 1ª Edição
Autor: Diana Furtado Caldas (Organizador) | Gabriela Lima Andrade (Organizador) | Lucas P. Carapiá Rios (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773029
Data de Publicação: 01/01/2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 510
Peso: 0.725kg
Sinopse
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) é uma Associação de Professores, sem fins lucrativos e com propósitos científicos, fundada em março de 2011 a fim de se tornar uma representante da sociedade civil organizada na consecução de estudos, análises, estratégias e ações para desenvolvimento das ciências criminais e defesa dos ideais do Estado Democrático de Direito. Esta
obra é fruto de alguns dos mais importantes trabalhos desenvolvidos pelo IBADPP e por seus confrades, com destaque para os Anais da sétima edição do seu Seminário Nacional, evento que se consagrou ao longo das suas edições como um dos principais da sua área no calendário nacional. Nessa sétima edição, o Seminário envolveu temas que apresentaram uma visão crítica sobre as Ciências Criminais, em especial sobre o Processo Penal, considerando o cenário social e político de discriminação racial e de gênero, de desrespeito aos direitos fundamentais e retrocessos pelos quais tem passado o país nos últimos anos. O evento contou com palestras de nomes como Eugênio Raul Zaffaroni, Jacinto Coutinho, Juarez Tavares, Aury Lopes Jr., Maria Lúcia Karam, Alexandre Morais da Rosa, Geraldo Prado, Manuel Valente, Janaína Matida, Juliana Borges, José Carlos Porciúncula, dentre outros. Nesta obra há excelentes textos de alguns dos juristas que passaram pelo VII Seminário Nacional, bem como artigos enviados pelos congressistas que se inscreveram no Concurso de Artigos Professor Fernando Santana e relevantes produções de alguns dos confrades e membros do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Por fim e com especial destaque, foi acrescentado à obra o Relatório da importantíssima pesquisa sobre Audiências de Custódia na cidade do Salvador, desenvolvida pelo IBADPP em convênio
com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e coordenada pelas pesquisadoras Camila Ribeiro Hernandes e Ana Luisa Leão de Aquino Barreto, e pelo pesquisador Lucas Vianna Matos.
Boa leitura!
SUMÁRIO
CAPÍTULO I - ANAIS DO VII SEMINÁRIO NACIONAL DO
IBADPP
DISCURSO DE ABERTURA
DISCURSO DE ABERTURA DO VII SEMINÁRIO NACIONAL DO
IBADPP. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Marina Cerqueira
ARTIGOS DOS PALESTRANTES
CRISE IDENTITÁRIA DA JURISDIÇÃO PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Aury Lopes Jr
INCONSTITUCIONALIDADES E INCONSISTÊNCIAS
DOGMÁTICAS DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA (ART. 4o
DA LEI 12.850/13). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
José Carlos Porciúncula
130 ANOS DE UMA ABOLIÇÃO INACABADA: ENCARCERAMENTO
EM MASSA E RACISMOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Juliana Borges
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DE LAVAGEM
DE CAPITAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
Camila Ribeiro Hernandes
O ENCARCERAMENTO MASSIVO NO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Maria Lucia Karam
STANDARDS DE PROVA: A MODÉSTIA NECESSÁRIA A JUÍZES E O
ABANDONO DA PROVA POR CONVICÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
Janaina Matida
UM OLHAR AGNÓSTICO SOBRE OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS...111
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
ARTIGOS SELECIONADOS DO CONCURSO
A HERANÇA DO SISTEMA INQUISITORIAL NO PROCESSO
PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)
POSSIBILIDADE DO MAGISTRADO INQUIRIR TESTEMUNHAS. . . . . . 123
Diana Furtado Caldas
O PAPEL DOS MEMBROS DO NOVO PARADIGMA DE
MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CRIMINAL,. . . . . . . . . . . . . . . . . 135
Luiz Eduardo Cani
AUTOS DE RESISTÊNCIA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E
DEMOCRACIA PARA QUEM?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
Luciene Rosa Dos Santos
A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO E O
DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161
Ana Cristina Carvalho Pereira
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS EFEITOS DA SUA NÃO REALIZAÇÃO173
Caio César Sperling
POR UM DISCURSO EMANCIPATÓRIO NO PROCESSO PENAL
BRASILEIRO: COMO EQUILIBRAR A SUPERMIDIATIZAÇÃO DO
PROCESSO PENAL COM O SISTEMA ACUSATÓRIO NUMA JOVEM
DEMOCRACIA?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185
Camila Vasconcelos Magalhães Andrade
A ANTECIPAÇÃO DA PENA EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE
PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
Débora Vanólia Caldas Sampaio
O FENÔMENO DO DECISIONISMO JUDICIAL E O PROCESSO
PENAL BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209
Érika Leone Mendes
QUANTOS GRAMAS DIFERENCIAM UM USUÁRIO DE UM
TRAFICANTE? – UM ESBOÇO DE ETIQUETAMENTO SOCIAL. . . . . . . . 219
Jairo Sousa
DEMOCRACIA, GARANTISMO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 229
Jurineu Alves Caires Segundo
A (NECESSÁRIA) SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA
MENTALIDADE INQUISITÓRIA NA DECISÃO JUDICIAL PARA
CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSO PENAL GARANTIDOR: O
CASO BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 239
Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe
O INCIDENTE DE EXCESSO À EXECUÇÃO PENAL COMO MEIO
DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249
Henrique Zumak Moreira
DISCURSO DE ENCERRAMENTO
NUNCA FOI FÁCIL: ANTES EXCLUÍDOS, AGORA PERSEGUIDOS!. . . . . 263
Luiz Gabriel Batista Neves
CAPÍTULO 2 - PRODUÇÃO DOS ASSOCIADOS EM 2018
ARTIGOS DOS ASSOCIADOS
UMA JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR JACINTO NELSON
DE MIRANDA COUTINHO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271
Rômulo de Andrade Moreira
A DEFENSORIA PÚBLICA E O PAPEL DE CONTENÇÃO DO
PODER PUNITIVO E DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE NO
ESTADO DE DIREITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275
Gabriela Lima Andrade
A GESTÃO DO CORPO NEGRO NO BRASIL: DA DEMOCRACIA
RACIAL AO GENOCÍDIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285
Vinícius de Souza Assumpção
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA
PENA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 299
Daniel Fonseca Fernandes
Tainan Bulhões Santana
UMA “SOLUÇÃO DIVERTIDA” PARA A JUSTIÇA CRIMINAL. . . . . . . . . . 311
Marina Cerqueira
PROTAGONISMO NEGRO E PERPETUAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO
SISTEMA PUNITIVO “PÓS”-DEMOCRÁTICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333
Misael Neto Bispo da França
VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E DIREITOS HUMANOS: DA
JUSTIÇA RESTAURATIVA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. . . . . . . 345
Taysa Matos
Selma Pereira de Santana
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 635659/SP: DO (IN) OFENSIVO
PORTE PARA CONSUMO PRÓPRIO AO TRÁFICO DE DROGAS. . . . . . . 359
Saulo Murilo de Oliveira Mattos
O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DA (NÃO)
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 377
Luciana de Oliveira Monteiro
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E O PROCESSO
PENAL BRASILEIRO: A PARIDADE DAS ARMAS NOS ACORDOS
DE COOPERAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 393
Lorena Machado do Nascimento
AGORA VOS DECLARO: OFENDIDA E AGRESSOR!. . . . . . . . . . . . . . . . . . 403
Luciana Santos Silva
INQUÉRITO POLICIAL X SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL ESTADUNIDENSE: É POSSÍVEL A INVESTIGAÇÃO
DEFENSIVA NO BRASIL?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 413
Gustavo Ribeiro Gomes Brito
MICROETNOGRAFIA DO CAOS – UMA INCURSÃO CRÍTICA AO
CONJUNTO PENAL FEMININO EM SALVADOR/BA. . . . . . . . . . . . . . . . . . 441
Ana Gabriela Souza Ferreira
Ângela Prazeres da Silva
CAPÍTULO 3 - RELATÓRIO DE PESQUISA IBADPP
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES: GRUPO DE PESQUISA
SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO TJ/BA E IBADPP. . . . . . . . . . . . . 459
Coordenação:
Camila Ribeiro Hernandes.
Ana Luisa Leão de Aquino Barreto.
Lucas Vianna Matos
Colaboradores:
Beatriz Iuane Santos Silva.
Bianca Andrade Nogueira de Oliveira.
Bruno Porangaba Rodrigues.
César Augusto Ferreira São José.
Érika Vanessa Araújo Souza.
Filipe de Sousa Alcântara.
Luan Silva Rosário.
Luiz Alberto Amorim Lima.
Luiz Expedito Machado Rodrigues.
Nancy Evangelista Lima
