A presunção de má-fé na fraude contra credores - 1ª Edição | 2019

"Prepare-se para o que os seus olhos lerão, pois o que se propõe nesta obra vai de encontro a tudo (ou, talvez, quase tudo) o que juristas defenderam até hoje. Presunção de má-fé? Como assim? É a boa-fé que se presume; a má-fé deve ser provada. É assim que aprendemos. É preciso que você tenha bons olhos para ler este livro, e que faça a leitura desprovido de dogmas que sempre cercaram aqueles que habitam o universo jurídico. O livro é resultado de atividades de pesquisa desenvolvidas pelo autor enquanto cursava o Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidad del Museo Social Argentino ? UMSA. É uma reprodução (a mais fiel possível) da tese defendida pelo autor para a obtenção do título de doutor, no ano de 2017. Aliás, isso justifica a forma como o texto é apresentado. Também por isso você vai encontrar partes do trabalho que abordam o direito argentino, pois essa abordagem era requisito para a admissão da tese, considerando que o doutorado foi cursado (de forma presencial) numa instituição daquele país. Mas essa abordagem é destacada, de modo que, além de enriquecer o trabalho, ajudando a fundamentar a tese defendida, em nada prejudicará aqueles que pretenderem focar apenas no direito brasileiro. A tese que deu origem ao livro está fundamentada e dividida em nove capítulos, que tratam da fraude contra credores (capítulo 1), do fenômeno da constitucionalização do direito civil (capítulo 2), da inclusão social como direito fundamental (capítulo 3), da distinção entre constituição liberal e constituição social (capítulo 4), de princípios constitucionais fundamentais (capítulo 5), da fraude no direito tributário (capítulo 6), da fraude contra credores no direito argentino (capítulo 7), de alguns aspectos destacados (capítulo 8), e, finalmente, da presunção de má-fé na fraude contra credores a partir da (re)visão da Teoria do Fato Jurídico e da Teoria das Fontes do Direito (capítulo 9). Se este trabalho conseguir levar a uma profunda reflexão sobre o assunto, terá alcançado o seu objetivo." Patrick Lendl Silva

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

CAPÍTULO 1

FRAUDE CONTRA CREDORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

1.1. Ação pauliana ou revocatória...............................21

1.2. Regras especiais sobre a fraude contra credores .................24

1.3. Fraude à execução.......................................25

CAPÍTULO 2

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29

CAPÍTULO 3

A INCLUSÃO SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL . . . . . . .35

CAPÍTULO 4

CONSTITUIÇÃO LIBERAL X CONSTITUIÇÃO SOCIAL . . . . . . . . .37

CAPÍTULO 5

PRINCÍPIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39

5.1. Princípio da boa-fé objetiva................................40

5.2. Princípio da função social.................................49

5.3. Princípio da dignidade da pessoa............................55

5.4. Princípio do bem comum.................................64

5.5. Princípio da solidariedade.................................67

CAPÍTULO 6

A FRAUDE NO DIREITO TRIBUTÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .71

CAPÍTULO 7

A FRAUDE CONTRA CREDORES NO DIREITO ARGENTINO . . .75

CAPÍTULO 8

ASPECTOS DESTACADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .87

8.1. A falência no Mercosul ...................................87

8.2. A empresa no novo Código Civil e Comercial argentino..........92

8.3. A possibilidade de evitar a insolvência ou quebra do devedor ......94

8.4. Cláusulas de extinção contratual por concurso ou quebra ........102

CAPÍTULO 9

ANALISANDO A PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ NA FRAUDE CONTRA CREDORES A PARTIR DA (RE)VISÃO DA TEORIA DO FATO JURÍDICO E DA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO . . . .107

CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123