Edição: 2ª Edição
Autor: Maurilio Casas Maia | Gustavo Borges
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773562
Data de Publicação: 07/12/2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 398
Peso: 0.598kg
Sinopse
"Sobre a estrutura deste livro, foram feitas modificações relevantes frente à sua edição anterior. Inicialmente, houve a divisão da obra em duas partes. Na primeira delas, são abordadas as teorias do dano temporal, a saber: a) desvio produtivo, b) dano moral em sentido amplo - que é seguida por mim -, e c) dano autônomo. Reconhece-se, portanto, a inexistência de unidade doutrinária sobre a base teórica do dano temporal, o que justifica o uso do termo no plural (teorias). Em sequência, na segunda parte do trabalho, são apresentados textos sobre as diversas aplicações do dano temporal, como na robochamada, nos descumprimentos de contratos planos de saúde, nas relações do particular com o Estado, nas relações médico-paciente e no âmbito processual. (...) Não se pode negar que o lançamento desta segunda edição da obra é consequência - além do amplo reconhecimento pelo mercado editorial -, do recebimento do prêmio ADA PELLEGRINI GRINOVER, em 2017, pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), na modalidade melhor obra coletiva. Por tudo isso, espero que este livro continue sendo lido, estudado e citado, por estudiosos, doutrinadores, professores e julgadores, diante de sua inegável contribuição para o nosso Direito Privado Brasileiro."
FLÁVIO TARTUCE
APRESENTAÇÃO À 2a EDIÇÃO DO LIVRO
Flávio Tartuce
APRESENTAÇÃO À PRIMEIRA EDIÇÃO
Cláudia Lima Marques
PREFÁCIO
Amanda Flávio de Oliveira
PARTE I – TEORIAS DO DANO TEMPORAL
CAPÍTULO 1
O DANO TEMPORAL NA SOCIEDADE DO CANSAÇO: UMA
CATEGORIA LESIVA AUTÔNOMA?
Alexandre Morais da Rosa
Maurilio Casas Maia
CAPÍTULO 2
O DANO TEMPORAL: APROXIMAÇÕES E DIVERGÊNCIAS
COM OUTRAS ESPÉCIES DE DANOS IMATERIAIS
Carliana Luiza Rigoni
Rodrigo Goldschmidt
CAPÍTULO 3
3 (TRÊS) ENUNCIADOS SOBRE O DANO TEMPORAL:
AUTONOMIA, QUANTIFICAÇÃO
E CUMULABILIDADE
Maurilio Casas Maia
CAPÍTULO 4
A CONSOLIDAÇÃO DO DANO PELA PERDA
DO TEMPO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E
O DUPLO CRITÉRIO PARA SUA COMPENSAÇÃO:
O MENOSPREZO PLANEJADO
Laís Bergstein
CAPÍTULO 5
TEORIA APROFUNDADA DO DESVIO PRODUTIVO DO
CONSUMIDOR: UM PANORAMA
Marcos Dessaune
CAPÍTULO 6
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TEMPO PERDIDO
Bruno de Almeida Lewer Amorim
CAPÍTULO 7
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA
TEMPO NO CONTEXTO DOS CHAMADOS “NOVOS
DANOS” E A NECESSIDADE DE CATEGORIZAÇÃO DO
DANO TEMPORAL
Maria Aparecida Dutra Bastos
CAPÍTULO 8
O DANO PELO TEMPO PERDIDO PELO CONSUMIDOR:
CARACTERIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE REPARAÇÃO E AS
POSIÇÕES DO STJ
Claudia Lima Marques
Laís Bergstein
CAPÍTULO 9
REFLEXÕES SOBRE O DANO EM DECORRÊNCIA DO
TEMPO (INDEVIDAMENTE) PERDIDO
Rafael Almeida Cró Brito
CAPÍTULO 10
DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E A FUNÇÃO
PUNITIVA
Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira
CAPÍTULO 11
DANO TEMPORAL: POR SUA EMANCIPAÇÃO
Gustavo Borges
Maurilio Casas Maia
PARTE II – DANO TEMPORAL APLICADO
CAPÍTULO 12
REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DO DANO TEMPORAL
E A SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
Fernanda Tartuce
Caio Sasaki Godeguez Coelho
CAPÍTULO 13
A PRÁTICA ABUSIVA DAS ROBOCHAMADAS E
A PERDA DO TEMPO LIVRE DO CONSUMIDOR
Cristiano Vieira Sobral Pinto
CAPÍTULO 14
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PERDA DO
TEMPO DO ADMINISTRADO
Vitor Vilela Guglinski
CAPÍTULO 15
DO DANO MORAL E DO DESVIO PRODUTIVO DO
CONSUMIDOR NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE
SEGUROS E DE PLANOS DE SAÚDE
Cristiano Heineck Schmitt
CAPÍTULO 16
O PACIENTE E O DANO TEMPORAL: QUANDO
A PERCEPÇÃO DA PASSAGEM DO TEMPO DÓI
Gustavo Borges
CAPÍTULO 17
DANO TEMPORAL PROCESSUAL: A RESPONSABILIDADE
DO ESTADO EM RAZÃO DA DEMORA EXCESSIVA NO
PROCESSO E O RESP 1.383.776
Vitor Fonsêca
CAPÍTULO 18
PREOCUPAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO DANO
TEMPORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
Fábio Torres de Sousa
CAPÍTULO 19
TRABALHO FORENSE: SENTENÇA
Fernando Antônio de Lima
POSFÁCIO
Fernando A. Vasconcelos
